Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marlon Odorico Felix ADVOGADO : 254393/SP - Regiane de Fatima Godinho de Lima REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 233283/SP - José Alfredo Gemente Sanches VARA:1ª VARA PROCESSO :0001574-29.2019.8.26.0443 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3443 Civil. Em consequência, condeno a autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, §2°, do Código de Processo Civil, pagamento este que fica sobrestado, enquanto perdurarem os motivos que ensejaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3443 Civil. Em consequência, condeno a autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, §2°, do Código de Processo Civil, pagamento este que fica sobrestado, enquanto perdurarem os motivos que ensejaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3670 Nacional do Seguro Social - INSS - 1- Como se observa dos autos, houve falha do sistema SAJ na intimação do Instituto-réu, via portal, posto que não houve confirmação da leitura ou decurso de prazo de não leitura da remessa de fl. 119. 2- Assim, intime-se, novamente o Instituto-réu quanto ao teor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3400 Processo 1001973-41.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Dilma Mendes Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o réu ao pagamento de aposentadoria por idade a parte autora, a partir da data do requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3325 julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4197 Processo 1003490-81.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Adao Vieira Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Providencie a d. Serventia juntada aos autos de certidão objeto e pé do Processo nº 1002142-28.2019.8.26.0443 (1ª Vara). Após, tornem-me conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3041 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001560-57.2021.8.26.0443 (apensado ao processo 1001613-38.2021.8.26.0443) - Consignação em Pagamento Pagamento em Consignação - Vânia de Oliveira Eckert - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Primeiramente, para prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3077 Morais - - Adriana Morales Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em que pesem as razões do(a) autor(a), não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito neste momento. A comprovação dos requisitos para a concessão do benefício demanda dilação probatória, razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3396 laudo, requisite-se o pagamento junto ao TRF. Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP) Processo 1002142-28.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Adao Vieir