Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1878 competente(s) Carta(s) Precatória(s) emitida(s). Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e reproduzir cópia fidedigna da CARTA PRECATÓRIA emitida, com a assinatura digital do julgador, instruindo-a com c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2361 Processo 0010875-67.2010.8.26.0361 (361.01.2010.010875) - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça Railson Pedral Ramos - - Rosemeri Ferreira Ramos - Mario Massayuki Kobayashi - - Maria de Fatima Rodrigues Kobayashi - Dê ciência à Sra. Maria de Fátima sobre o quanto alegado pelos autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1939 jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2185 deu em 14/10/2021. Nos termos no artigo 43, do Código de Processo Civil, a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial. Ainda, conforme o artigo 59 do mesmo diploma legal, temos que: O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2443 Plano São Paulo, reputo plausível suspensão da ordem de prisão do executado, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, de modo a preservar a finalidade coercitiva da medida. Assim, diga a parte exequente, em cinco dias, se deseja a suspensão do feito até levantamento da calamidade públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2520 Processo 0007749-57.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1010204-75.2020.8.26.0361) (processo principal 101020475.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.F.P. - A.A. - Vistos. Pág. 67: defiro o prazo suplementar de trinta dias. Decorrido o prazo, tornem os autos à Defensoria Pública para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2009 exequente para apresentar a planilha do débito atualizada. Intime-se. - ADV: VIVIANE MENECUCCI PINTO (OAB 424860/SP), VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP), ALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 363154/SP) Processo 0005929-37.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1007530-03.2015.8.26.0361) (processo principal 1007530

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1840 se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo requerente em face de suposta omissão e contradição verificada na decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita (págs.). Sustenta o embargante, em síntese que, há omissão no decisum, uma vez que restou indicado a rescisão contratual de sua cônjuge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1869 elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1860 Processo 1002145-64.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.F.O. - P.M.S. - Vistos. 1Págs.113/118: Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. 2- Pág.125: Considerando a designação do estudo social, outrora designa na forma presencial, na modalida