Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3224 de se evitar a devolução precipitada das Cartas Precatórias. Intime-se. - ADV: FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0000929-70.2021.8.26.0366 (processo principal 1002129-03.2018.8.26.0366) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2136 Justiça no Interior é de 03 UFESPs = R$ 87,27 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 14,55. - ADV: ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (OAB 194157/SP) Processo 1001581-70.2021.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.R.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2286 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0880/2022 Processo 0000377-47.2017.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS WELLINGTON DE SOUZA RAMOS - Vistos. Ante o certificado, considerando o valor da pena de multa imposta, o artigo 17, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2545 procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5802 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2553 últimos fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, obrigações suspensas em razão dos benefícios da justiça gratuita deferidos ao autor (fls. 91). Sentença submetida ao rito do artigo 523 do CPC, devendo a parte credora apresentar os cálculos devidos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2521 mandado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP) Processo 1001838-95.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Jociane Oliveira Santos - Vistos. JOCIANE OLIVEIRA SANTOS ajuizou ação em face do ESTADO DE SÃO PAULO. Alegou que, em 15/05/2021, a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2118 o acréscimo do sobrenome paterno ao nome da autora; e CONDENAR o réu ao pagamento de alimentos no valor de 30% do salário-mínimo no caso de desemprego e 25% dos rendimentos líquidos diante de eventual vínculo empregatício. Ante a sucumbência mínima da autora, condeno o réu ao pagamento de custas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2972 Processo 1002129-32.2020.8.26.0366 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paula Cristina de Melo Garcia - Isto posto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de levantamento. Sem custas, em razão da gratuidade que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1454 Processo 1002133-35.2021.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.P. - 1. Defiro ao autor a gratuidade da justiça. Anotei. 2. Trata-se de ação revisional de alimentos com pedido liminar, sob alegação de alteração na possibilidade do autor-alimentante. O Ministério Público