Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002144-59.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joice Guimarães Borghi Hungaro ADVOGADO : 402106/SP - Fábi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1767 Eventual desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016), instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1908 quinquenal. Observada a isenção legal de custas, arcará o Instituto-réu, porque sucumbiu, com honorários advocatícios de 10% sobre o valor das prestações vencidas - diferença apurada com o recálculo da RMI, até esta data, devidamente corrigidas (STJ/111). Com ou sem recurso voluntário, proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1721 Processo 0003538-21.2019.8.26.0358 (processo principal 0002858-80.2012.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carmo José Marra - Vistos. Faculto manifestação do INSS, no prazo de quinze dias, sobre a petição de fl. 133/136. Consigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2690 própria autoridade do julgado, eis que exaurida a instância com a prolação de sentença. Ante o exposto, e na consideração de que inidôneo o recurso aviado ao enfrentamento do núcleo de justiça ou acerto do decisório combatido, não os provejo. Todavia, em vista a ocorrência de inexatidão materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1745 Cidivaldo Moreira - Vistos. Antes de determinar a perícia de segurança do trabalho, determino ao autor que informe, no prazo de quinze, em quais as empresas (declinando os respectivos endereços) pretende a produção da prova, devendo, inclusive, noticiar quais se encontram baixadas e indicar, nesse caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2021 ciência do ofício juntado pelo IMESC às fls. 216 informando que foi fixada a data de 25/03/2020 às 16:40h, para a realização de exame pericial no periciando ROGERIO APARECIDO SIQUEIRA, devendo comparecerem na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP, fazendo-se necessário frisar que o(a) per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2534 decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2078 de fls. 68/123. - ADV: VINICIUS MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP), ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP) Processo 1001444-20.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - M.N.O. - Vistos. Ao perito para que preste os esclarecimentos solicitados pelo INSS à fl. 106. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1960 Fortius Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vistos. Processo com sentença transitada em julgado. Eventual desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petiçã