TJSP 06/02/2020 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2021
ciência do ofício juntado pelo IMESC às fls. 216 informando que foi fixada a data de 25/03/2020 às 16:40h, para a realização
de exame pericial no periciando ROGERIO APARECIDO SIQUEIRA, devendo comparecerem na Rua Barra Funda, 824, Barra
Funda, São Paulo-SP, fazendo-se necessário frisar que o(a) periciando(a) deverá apresentar documento de identificação
original e com foto, sem o qual não será atendido(a), carteira de trabalho -CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse
médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), devendo ainda chegar com
trinta (30) minutos de antecedência. - ADV: THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB 258321/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA
(OAB 244594/SP), MAYRTON PEREIRA MARINHO (OAB 138263/SP)
Processo 1001562-59.2019.8.26.0358 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Soma/sp Produtos Hospitalares Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão,
intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto
no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016), instruído das peças necessárias (petição inicial,
mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado,
procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado
o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), FERNANDA ALVES
ANDRADE GUARIDO (OAB 61524/PR)
Processo 1001675-13.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Nilton Alcassa
- Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de
admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s)
para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após,
providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
Int e cumpra-se. Mirassol, 29 de janeiro de 2020 - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), SALVIANO
SANTANA DE OLIVEIRA NETO (OAB 377497/SP)
Processo 1001681-20.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Agenor Aparecido
Del Rios - Ex Offício: Deverá o requerente, no prazo de 05 dias, apresentar as informações solicitadas pela Ilma. Perita à fl. 376
(“ informar quais as demais empresas que ainda estão em atividade”). Sem prejuízo, ciências às partes quanto a designação
do(s) dia(s) dia 10 (dez) de março de 2020 (dois mil e vinte), às 10h30, nos termos de fl(s). 375, para realização de perícia ,
conforme dados discriminados na mencionada lauda. - ADV: MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP),
ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Processo 1001861-36.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Motoharu Kurosawa - Vistas dos autos ao autor a fim de manifestar-se sobre a resposta do ofício de fls. 219/221. - ADV:
MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Processo 1001996-48.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Jacira Doimo
Parra - Por tais fundamentos e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação, decretada a extinção do feito
com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários
advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o mínimo de R$ 800,00, suspensa a exigibilidade em
razão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: THAÍS CORRÊA
TRINDADE (OAB 244252/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 1002053-66.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria da Conceição Paixão
- Ex Offício: Manifestem-se as partes, quanto ao relatório de estudo social juntado aos autos, para posterior encaminhamento à
conclusão. - ADV: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP)
Processo 1002146-29.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito João
Molina - Nota de cartório: Ciência as partes da agendamento da perícia “in loco” a ser realizada pela perita nomeada PRISCILA
TREVISAN PEREIRA, na empresa GELIUS INDUSTRIA DE MÓVEIS, situada na Avenida Modesto José Moreira, nº 4545,
Mirassol, no dia 10 de março de 2020, às 09h00. Nada mais. - ADV: MARCOS AURELIO DE MATOS (OAB 152909/SP)
Processo 1002203-47.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - D.C.L. - Ex Offício: Em 09/04/2020
, às 13:50 horas, deverá(ão) a(s) parte(s) a ser periciada(s) comparecer(em) no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda, 824, bairro
Barra Funda, São Paulo - Capital, CEP - 01152-000, Fone/Fax 3821.1200, para realização da perícia, devendo ser observados
os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de de
Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. Apresentarse com 30 minutos de antecedência, munido dos exames laboratoriais, radiológicos, receitas médicas e demais documentos
relativos ao caso em análise, se por ventura os tiver, para avaliação do médico perito. - ADV: MARIA AUGUSTA CANTERAS S.
F. CORREA VENANCIO (OAB 321131/SP)
Processo 1002223-72.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcelo Viegas
Severino - Ex Offício: Manifestem-se as partes, quanto ao laudo pericial juntado aos autos, para posterior encaminhamento à
conclusão. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/
SP)
Processo 1002368-56.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Maria Rissato
- Vistos. Em atenção ao contido na Recomendação Conjunta n. 01/2015 do CNJ, foi determinada a realização de perícia médica
anteriormente à citação do INSS, a fim de possibilitar a apresentação de proposta de acordo, nos termos do art. 1º, inc. II, da
citado ato normativo. Como a perícia foi realizada e autuado o respectivo laudo, determino a citação do INSS para contestar
o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cientificando-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o laudo
pericial. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO (OAB 364665/SP)
Processo 1002408-76.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Custódio Jorge - Nota de cartório: Deverá a parte requerente providenciar a impressão e encaminhamento dos ofícios, conforme
requerido às fls. 222/224. Nada mais. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO
(OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 1002444-21.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabio Euflozino Rissoli
da Silva - Vistas dos autos ao autor a fim de manifestar-se, em réplica, sobre a contestação de fls. 79/110. - ADV: EUNICE
PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP)
Processo 1002467-64.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Valdelice Justino
- Vistas dos autos à parte autora a fim de manifestar-se, em réplica, sobre a contestação de fls. 90/101. - ADV: SALVIANO
SANTANA DE OLIVEIRA NETO (OAB 377497/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º