5 resultados encontrados para 1002147-24.2022.8.26.0450 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3649 Processo 1001953-92.2020.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Amaro - Fls. 267/268 (Ars Negativos). Manifeste-se o Autor. - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP) Processo 1002791-98.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - F.
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5087 enquanto estava vivo o autor da herança, tampouco depois de aberta a sucessão, pois tem como escopo o processo sucessório a divisão do patrimônio existente quando do óbito do de cujus, transmitido automaticamente em razão da regra da saisine, insculpida no artigo 1784 do Código Civil. (TJSP; Agravo d
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4506 DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - TUTELA PROVISÓRIA DECISÃO RECORRIDA QUE DEFERIU REDUÇÃO DA PENSÃO DEVIDA PELO GENITOR AOS FILHOS, SEM PRÉVIO CONTRADITÓRIO INCONFORMISMO DOS RÉUS ACOLHIMENTO Diante de pedido de tutela provisória, o juiz deve exercer a denominada cognição sumária, �
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4032 Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MARIA ARMINDA ZANOTTI DE OLIVEIRA (OAB 167373/SP) Processo 1002147-24.2022.8.26.0450 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Eduardo Baságlia - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC,