Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 822 e 72/76.É o relatório.Decido.Nos termos do art. 1.037 do Código de Processo Civil e art. 1º da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, o levantamento de saldo bancário independe de inventário ou arrolamento de bens, ainda que existam outros bens a partilhar.No caso em tela, as certidões de óbito e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1171 Processo 1002015-08.2017.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S.R. - E.J.R. - Termo de Audiência - Conciliação de Família - Divórcio - Art. 344 - NOVO CPC - ADV: SILVIA HELENA MORO (OAB 224051/SP), ULISSES CAMPOS PEREIRA (OAB 92597/MG), LUCIO DE SOUZA MACEDO (OAB 100783/MG) Processo 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1120 prosseguimento do negócio, cabível a rescisão do contrato, devendo as partes serem restituídas ao estado anterior, mediante devolução do dinheiro investido, autorizada, contudo, aretenção de 10%a título de indenização pelas despesas geradas. Inteligência da súmula 543, do STJ. Precedentes. (...)�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 953 SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP) Processo 0007698-82.2013.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Comercio Guanabara De Alimentos Ltda-Me -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1009 (OAB 98473/SP) Processo 1003996-04.2019.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fracinaldo Gadelha Batista - Manifeste-se o exequente acerca do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 953 SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP) Processo 0007698-82.2013.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Comercio Guanabara De Alimentos Ltda-Me -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 1574 intimação do interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,55 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; II) o envio do recolhimento de 01 diligência(s) em guia de condução do Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 886 Processo 0003408-48.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.S. - J.C.A.B. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que os documentos trazidos aos autos não são suficientes para concessão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1011 Processo 1000884-90.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.P. - - M.E.S.P. - M.R.P. - Vistos. Fl. 22 - Expeça-se mandado pata citação do réu nos termos da decisão de fls. 14-15. Cópia da presente, instruída com cópia de fls. 14-15, servirá como mandado. Int. - ADV: AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1044 judicial e decretada a sua prisão, conforme autoriza o art. 528, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil. Observe a parte autora que consta da sentença de fls. 13-14 que essa servirá como ofício para desconto de pensão de alimentos. 9Assim, cabe a parte interessada providenciar o encaminhamento à