Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3011 da certidão de honorários. - ADV: SILVIA MARIA GANDAIO (OAB 109084/SP), CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 61988/SP) Processo 1500182-93.2021.8.26.0415 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGISTER AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS - I - A acusação manejou recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3518 seu procurador jurídico, para que indique a este Juízo, em 05 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, exibindo comprovante de propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus (Art. 774, V, do CPC), sob pena de multa de 20% do valor atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4329 termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: EVANDRO VIEIRA SOBRINHO (OAB 299615/ SP), EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP) Processo 1002031-57.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos. Homologo o acordo das partes e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2553 Processo 1002150-18.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) por carta com aviso de recebimento para, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 8º, da Lei 6.830/80), efetuar o pagamento do débito, conforme petição inicial e Certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3357 de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. 4) Após realizada a citação, determino a suspensão do feito até o julgamento do Recurso Especial nº 1858965/SP, Tema 1054