Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 ADVOGADO : 391779/SP - Thiago Magarotto Machado IMPTDA : Secretaria de Educação do Município de Orlândia- Sra.Raquel Dias Pereira VARA:1ª VARA PROCESSO :1002146-56.2017.8.26.0404 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.H.L.S. ADVOGADO : 212766/SP - José Eduardo Marchió da Silva REQDO : T.R.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2372 explanada na justificativa de fls. 30/34, acolho parcialmente a justificativa apresentada pelo executado, a fim de reduzir pela metade o encargo alimentar do exequente, e consequentemente, intime-o para, em três dias, efetuar o pagamento do débito atualizado no valor de R$1.022,26(um mil e vinte e dois reais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2372 explanada na justificativa de fls. 30/34, acolho parcialmente a justificativa apresentada pelo executado, a fim de reduzir pela metade o encargo alimentar do exequente, e consequentemente, intime-o para, em três dias, efetuar o pagamento do débito atualizado no valor de R$1.022,26(um mil e vinte e dois reais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2372 explanada na justificativa de fls. 30/34, acolho parcialmente a justificativa apresentada pelo executado, a fim de reduzir pela metade o encargo alimentar do exequente, e consequentemente, intime-o para, em três dias, efetuar o pagamento do débito atualizado no valor de R$1.022,26(um mil e vinte e dois reais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2566 protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2419 RELAÇÃO Nº 0473/2018 Processo 0003457-41.2013.8.26.0404/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Suely Aparecida Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Vistos.Face o teor da certidão de fls. 32, comprove a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a correta protocolização do requisitório expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2372 nos casos indicados pela perícia médica do INSS.Por outro lado, nos termos do artigo 42 da Lei de Benefícios, a concessão da aposentadoria por invalidez exige a demonstração de que o segurado seja incapaz e insusceptível de reabilitação, o que, em outros termos, implica a denominada incapacidade labor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2450 cumpra-se. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1002145-71.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rozilda Donizeti Pironte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1. Defiro a assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se;2. Com base em recente ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4878 Processo 1001905-82.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luis Antonio - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2465 perícia. Caberá ao patrono constituído comunicar e dar ciência à sua constituinte acerca da data da perícia agendada.6. Juntado o laudo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias.7. Juntado o laudo, CITE-SE o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com cópia do laudo da perí