Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2385 Processo 1000484-86.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Rodrigues Cestari Vistos. Fls. 36/42: Aguarde-se o prazo para pagamento e ou apresentação de embargos. Intime-se. - ADV: KARIME RODRIGUES CESTARI (OAB 400958/SP) Processo 1000621-68.2019.8.26.0404 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2298 deverá tramitar em formato digital, devendo a parte interessada na execução do julgado proceder na forma estatuída pelos precitados dispositivos, observando que o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2413 exclusivamente à existência de interesse jurídico, não sendo objeto de análise o direito material dos envolvidos. Posto isso, e com base no art. 119, caput, do CPC, DEFIRO o ingresso, na condição de assistente, de VÁLTER AZEVEDO. Anote-se. B) Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1913 Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabiano Rodrigues Batista - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de autorizar a regularização do veículo Marca Fiat, modelo Pálio ELX ano/modelo 2008, placas EDE 0828, podendo a parte requerida Banco Brad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2370 prazo recursal, para que surta os jurídicos e legais efeitos. 4. Publique-se, intime-se e oportunamente, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento se necessário para eventual cumprimento de sentença. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOJAS FILHO (OAB 387528/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2446 das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Saliento que não há necessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2228 Específicas - Oscar Lúcio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas. Dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova pericial, a fim de comprovar os fatos alegados pela parte autora, ônus que lhe incumbe. 1.1 Para a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2446 das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Saliento que não há necessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3241 necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2577 tributário, mediante documentação expedida pelo Município de Orlândia e ii) esclareça se o pedido de remissão já foi analisado e deferido pelo Fisco, juntando aos autos a documentação pertinente. 2.) Depois de escoado referido intervalo, considerando que o contrato foi celebrado em 10/12/2016 (fls.