Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1307 FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP) Processo 1002060-93.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - E.C.C.B. - E.C.C.B.E. - - E.A.B. - B. - Fls. 601: Intimem-se os requeridos, para no prazo de 15 dias, juntar cópias dos documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1997 da distribuição (art. 290 do CPC/2015), e do comunicado nº 1307/07, da Corregedoria Geral da Justiça. No mesmo prazo, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária para despesas postais (Código 120-1: Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT) ou recolher a diligência do Oficial de Justiça (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2047 relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1420 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1546 e 869/892: Processe-se o recurso, observado o art. 1012, CPC/2015. Fls. 932: anote-se. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intimem-se os apelados para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1570 pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque.O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1886 (fls. 37). É o relatório do essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. A ré, apesar de citada pessoalmente a apresentar sua defesa, permaneceu inerte. Assim sendo, nos termos do artigo 344, do CPC/2015, reputam-se verdadeiros os fatos narrados na inicial, no sentido de que a requerida nada tem a opor em face da dissoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1806 exige a dilatação probatória, permitindo ao julgador a formação do livre convencimento com a análise equitativa dos fatos. Doutra parte, inegável o risco concreto do inadimplemento contratual que só pode ser elidido com a consignação em pagamento das contraprestações e demais encargos contratuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1725 da Lei, com os benefícios do art. 212, do CPC. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1001891-72.2019.8.26.0681 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Caio Felipe Braga Belotto - - Itau Unibanco S/A - A prestação do serviço judiciário pressupõe o pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1768 que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Ficam os executados advertidos que o prazo para embargos é de