Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Cesar dos Santos ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sõa Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002156-50.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Everton V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 241 MARTINS (OAB 280311/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIME RICARDO VASQUES DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0329/2017 Processo 0001827-18.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2117 contradição, omissão ou obscuridade na sentença.Vê-se que a parte embargante pretende discutir os fundamentos nos quais a decisão se baseou, buscando, dessa forma, alcançar um novo julgamento. Assim que, para a reforma do decisum, como pretendido, é imperativa a interposição do recurso adequado. Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2597 que tramitou por outro Juízo demanda, sob nº 0015936-86.2012.8.26.0053, na qual se visualizam partes, causa de pedir e pedido idênticos aos da presente demanda. Há, pois, coisa julgada, consoante art. 337, § 4º, do CPC.Deixo de determinar a intimação da requerida para manifestar-se sobre a desistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2027 Processo 0002203-36.2020.8.26.0356 (processo principal 1001329-39.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edson Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a petição e planilha de cálculos de fls. 34/35, manifeste-se a parte requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 581 (OAB: 111929/SP) Nº 1002155-65.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sõa Paulo - Recorrido: Paulo Cesar dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário pela Fazenda Publica do Estado de Sõa Paulo, ficando o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1663 Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 57/59: O presente incidente já foi devidamente cadastrado em apartado como cumprimento de sentença. Assim, a determinação de fls. 53 refere-se apenas à apresentação dos cálculos, os quais devem ser juntados no presente incidente, ante o cumprimento da obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 525 ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau, com a consequente baixa no sistema SAJ. Intimem-se. Andradina, 11 de fevereiro de 2020. - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 259 CONVENIÊNCIA, OBSERVANDO SUA CAPACIDADE ECONÔMICA, EM CONSONÂNCIA COM O ORÇAMENTO DISPONÍVEL PARA TANTO. 3. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1523 (OAB 280311/SP) Processo 0002659-83.2020.8.26.0356 (processo principal 1002160-87.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Roberto Hildebrand - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou imp