Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1828 396047/SP) Processo 1500226-06.2019.8.26.0570 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando o teor da petição da advogada de defesa de fls. 197/198 e documento acostado de fls. 199, informando o atual endereço do averiguado, reconsidero o despacho proferido à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1924 médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade dos medicamentos, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; b) incapacidade financeira de arcar com o custo dos medicamentos prescritos, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1898 do cumprimento da obrigação cabe ao devedor e as discussões acerca do pagamento da multa devem se dar em incidente próprio, sendo incabíveis neste incidente. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1001640-25.2020.8.26.0356 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1813 Marcos Quintino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - 1. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária pleiteado pela parte demandante. 2. Citem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1941 Sandro Ferreira - Palota Móveis Planejados e outro - Vistos. Marcio Sandro Ferreira moveu a presente ação contra Palota Móveis Planejados. Devidamente citada, a requerida deixou transcorrer “in albis” o prazo legal para contestar, não obstante advertida sobre o efeito da revelia. Decido. O feito compo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2796 RELAÇÃO Nº 1138/2021 Processo 0003051-23.2020.8.26.0356 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Unificação de medidas - J.G.S. - Manifestese a defesa, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do despacho de fl. 142. - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/ SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5054 e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/ Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. Comprovada a transferência do valor depositado, expeça-se Mandado de Levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2068 Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 0000756-76.2021.8.26.0356 (processo principal 1000176-29.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1813 o depósito de fls. 24, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 22/23, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro desde logo o levantamento, em favor do exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro levantada ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1689 instrumento (fls. 153/168). 3. Aguarde-se nos termos do despacho de fls. 170. Int. - ADV: CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/ SP) Processo 0004437-88.2020.8.26.0356 (processo principal 0002540-35.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edina das Dores Se