Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE ADVOGADO : 186063/SP - Izildinha de Cássia Mesquita REQDO : Celia Cristina Malho VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002149-25.2021.8.26.0451 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 152 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004365-65.2021.8.26.0157; Assunto: Erro Médico; Apelante: Alessandra Cristina de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Neuza Aparecida de Lima (OAB: 328268/SP); Apelado: Fundação São Francisco Xavier; Advogado: Bruna Grillo Ribeiro Branco (OAB: 200210/MG); Advogado: Alessandra Cristina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 706 Eduardo Moreno (OAB: 167867/SP); Apelado: Elzo Moreira Soares; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3082 prisão civil, esta mostra-se perfeitamente adequada à espécie, em que deixou o executado de adimplir prestações alimentares, necessárias à sobrevivência da filha menor, enquadrando-se a hipótese no artigo 790 do Código de Processo Civil, bem como na Súmula 309 do C. Superior Tribunal de Justiça.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3491 fazenda.gov.br; 5) Certidão de inexistência de testamento público em nome do de cujus, obtida através do site www.censec.org. br/cadastro/certidão; Finalmente, com relação à declaração de ITCMD, em se tratando de sucessão pelo rito de arrolamento, dispensada a manifestação da Fazenda Estadual nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3783 Processo 0007457-30.2019.8.26.0451 (processo principal 1002797-15.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - A.G.S.C. - A.L.C. - Expedi mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário de fls. 571. - ADV: THAIS PASQUOTTO CASA GRANDE (OAB 426137/SP), MANOELA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB 400979

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3959 proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada qual, com urgência. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AUGUSTO CESAR ROCHA (OAB 137335/SP) Processo 1001065-91.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Polizel Tardivo - Maynara Zambello Tardivo - - Vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4191 Processo 1002167-46.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.G. - M.F.F.G. - M.F.F.G. - D.F.G. - Ciência aos interessados, quanto a resposta do oficio retro juntado * - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO (OAB 157610/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP) Processo 1002925-25.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6496 ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O CORRETO EQUACIONAMENTO DA LIDE À LUZ DO DIREITO POSITIVO, A DISPENSA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA.4. NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO QUANDO A DEMANDA, QUE VERSA SOBRE DIREITO PESSOAL (AÇÃO PAULIANA), FOI AJUIZADA NO FORO DO DOMICÍLIO DO RÉU. IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3721 executada para o cumprimento da obrigação de fazer consistente em disponibilizar a filha A. D. G. G. para as visitas paternas, conforme fixado na sentença prolatada no Processo nº 1020054-77.2020.8.26.0451 (Código de Processo Civil, artigo 815), sob pena de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta r