Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 REQTE : Leila dos Santos ADVOGADO : 273973/SP - Anderson Antonio Peres VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004126-15.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luana Albaricci Carreon Fernandes ADVOGADO : 389207/SP - Hugo Santini Victuri REQDO : Maris Engenharia, Construção e Incorporação Ltda ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 ADVOGADO : 227148/SP - Tatiana Ganzaroli Bedore REQDO : Aluizio Jose da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002166-82.2021.8.26.0347 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Dobrada Loteamentos Ltda ADVOGADO : 227148/SP - Tatiana Ganzaroli Bedore REQDO : Carlos Vinicius Santos Lima VARA:3ª VARA CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1680 - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1714 (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP) Processo 1003231-83.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Felipe Augusto Vieira - Anhanguera Educacional Participações S/A e outro - Vistos. Deverá o requerente encaminhar novamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 722 provimento em parte ao recurso. V. U. - CONTRIBUIÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA TRATAR DE NORMAS GERAIS DE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES. ART. 22, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2393 ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VINICIUS FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP) Processo 0003272-77.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003272) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - E.C.S. - Em 18 de agosto de 2022. - ADV: SÉRGIO RICARDO SESTARI COGO (OAB 223563/SP) Processo 0003281-39.2013.8.26.0347 (034.72

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1632 - William Henrique Biondo Pitelli - - William Henrique Biondo Pitelli 45540035828 e outro - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, apenas para reconhecer a inexistência de aval e determinar a exclusão do executado EDMAR TOTOLI CALIMAN do polo passivo. Sem condenação em cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 591 a observância de 60 salários mínimos como valor da causa, no momento da propositura e não como valor da condenação. O Colendo STJ já se posicionou sobre o tema: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. CONTEÚDO ECONÔMICO DA DEMANDA. ART. 3º, § 2º, DA LEI 10.259/2001. SOMA DAS 12 PRESTAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2332 Lourenco - - Ezequiel Felix Pereira - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a. e outro - Vistos. Fls. 392/393: Indefiro, por ora, o levantamento da quantia depositada nos autos pela requerida CVC, vez que, apesar do cumprimento da liminar estornando o valor pago,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1811 confundem com situação de pobreza e, em decorrência, não geram o direito à aquisição do benefício da gratuidade processual, o qual tem por escopo justamente garantir o acesso à Justiça daqueles realmente e comprovadamente necessitados e carentes, o que, como visto, não é o caso presente. Aliás, a p