5 resultados encontrados para 1002169-95.2021.8.26.0360 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2291 repúdio da sociedade que não suporta conviver com tamanha sensação de intranquilidade social, sobretudo porque o referido crime é mola propulsora a outros delitos que geram desordenada violência, devendo, pois, ser garantida a ordem pública, tanto que o referido delito é erigido à categoria de hediondo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2978 nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2368 AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), MARIO VITOR RAGHE PEREIRA (OAB 430613/SP), ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO (OAB 328087/SP), EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP) Processo 1002051-90.2019.8.26.0360 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - A.S. - J.D.A.L. - Por essas razões, com fu
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2247 o relatório. Fundamento e decido. A exceção não merece ser acolhida porque a discussão acerca da legitimidade passiva da executada depende de dilação probatória, sendo apreciada tão somente em sede de embargos à execução. Isso porque, em que pese as razões da excipiente, a questão discutida n