Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 REQTE : I.C.L. ADVOGADO : 253690/SP - Marcos dos Santos Oliveira REQDO : D.L. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002254-78.2014.8.26.0408 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Pecunia S/A ADVOGADO : 276147/SP - Thais Clemente REQDO : JOSE APOLINARIO DA ROSA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003394-67.2014.8.26.0408 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2630 técnica ou prática, que eventualmente impeça sua participação na audiência, deverá ser apontada, no prazo de até 5 dias antes da audiência, devidamente justificada, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. - ADV: FERNANDO ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1779 EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” - Ao proferir o despacho de fl. 26, foi mencionado para expedir carta de citação, penhora e avaliação, conforme se observa da 2ª linha. Observo, portanto que por um lapso, não houve a menção da palavra “precatória”. Assim, a serventia deverá expedir CARTA PRECATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1610 a embargada esta devidamente representada nos autos da ação principal por advogado regularmente constituído, devendo, assim, ser considerada plenamente válida a citação feita pelo Diário Oficial do Estado, nos termos do citado artigo 1.050, §3º, do Código de Processo Civil e, consequentemente corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1334 Processo 1002084-09.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES Intime-se o requerente para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, no silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2121 para o fim de: a) DECLARAR a inexistência do débito e tornar definitiva a liminar já deferida; b) CONDENAR a requerida a pagar a empresa requerente o valor de R$ 1.741,91 (mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), a título de indenização por danos morais, valor este que deverá ser d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1965 Processo 1001684-58.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - Vistas dos autos ao exequente para: (x) comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da carta precatória expedida às fls. 52/53. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2325 Por fim, Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde Setor Ambulatório de Saúde Mental de Salto Grande a fim de possibilitar a continuidade do tratamento do requerido nos termos do laudo de fls. 73/74. Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio entre a OAB e a Defensoria Pública. Na ausênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2124 requisito para atendimento pela Defensoria e para o benefício da assistência judiciária gratuita o mesmo parâmetro de renda. Ademais, observo que a legislação vigente, em específico a Lei nº 1.060/50, objetivou beneficiar as pessoas cuja situação econômica não permite vir a juízo sem prejuízo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2424 Processo 1001529-21.2016.8.26.0408 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - Luzia Cabral - Secretário Municipal de Saúde da Cidade de Ourinhos e outro - Fazenda Pública Estadual - Fazenda Pública do Município de Ourinhos Observo que a autoridade coatora impetrou mandado de segurança em f