Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2194 mandado/carta precatória. Intime-se - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP) Processo 1001814-28.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robert Tenorio Garcia - America Net Ltda - Vistos. Dê-se ciência ao autor do teor da petição e documento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2194 mandado/carta precatória. Intime-se - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP) Processo 1001814-28.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robert Tenorio Garcia - America Net Ltda - Vistos. Dê-se ciência ao autor do teor da petição e documento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1725 Processo 1001577-62.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sueli da Silva Belem - Vistos. Diante do teor da certidão expedida às fls. 31, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (novent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1683 - Conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos. Todavia, reexaminados os autos, sobretudo a decisão embargada, conclui-se pela inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados no art. 1.022 do CPC (art. 535, CPC/73), uma vez que toda a matéria posta em julgamento foi analisada e a funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1520 Nascimento - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. sentença fls. 38/39, arquivem-se os autos, fazendo as anotações necessárias. Ademais, proceda o advogado dos autores o início da fase executória, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, amb