9 resultados encontrados para 1002174-71.2021.8.26.0246 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 237 A.C.C. - REMETO NOVAMENTE O DESPACHO DE FLS.156 A PUBLICAÇÃO:Vistos. Fls.154/155: Não há condenação a custas e honorários, nos ermos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Artigo 55: A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 115 Jardim Jacira, no dia 27 de Agosto do ano de 2.022, às 14:38 horas”, onde fui atendido pela Sra. Jeane da Silva, a qual disse que aquela propriedade atualmente pertence aos seus familiares e com relação ao intimando, segunda ela, mudaram se, que eles foram os antigos inquilinos naquele imóvel e com rela�
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 235 das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade.” Recentemente, tais descontos foram julgados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, devendo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 122 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2022 Processo 0000041-39.2022.8.26.0246 (processo principal 3001043-08.2013.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos dos benefícios - Maria do Carmo Areias de Moura - Vistos. Expeçam
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 224 do CPC). Se não oferecida impugnação à penhora e a parte exequente: a) concordar com a nomeação da parte executada como depositária, deverá, no prazo de 15 dias: a.i) juntar extrato da Tabela Fipe com preço de mercado do veículo (art. 871, caput, I, do CPC) ou promover a avaliação por oficial de ju
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 210 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. Anote-se e comunique-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP) Processo 100
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 134 Intime-se. Ilha Solteira, 23 de maio de 2022. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO FILGUEIRAS DE SÁ (OAB 393519/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP) Processo 0000354-97.2022.8.26.0246 (processo principal 0002241-63.2015.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento /
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 104 decisão servirá como mandado. Cumpra-se nas penas e sob a forma da lei. Intime-se. - ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP) Processo 1002174-71.2021.8.26.0246 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.M.C.L. - Ante o exposto julgo procedente o pedido inicial, e DECRETO o divórcio do casal, que se re