TJSP 19/04/2022 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
210
1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado,
com geração de numeração própria. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. Anote-se e comunique-se. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1000612-32.2018.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdevite Ribeiro de
Paula - Vistos. Sobre o cálculo apresentado pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias, sendo que seu
silêncio será interpretado como aceitação. Processe-se. Int. Ilha Solteira, 13 de abril de 2022 - ADV: CÍCERO DA SILVA PRADO
(OAB 263830/SP)
Processo 1000749-09.2021.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Ferreira da Silva - Stefani Nogueira Eng Ltda - - San Marino Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Nos termos do item
6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento deverá ser
arquivada em definitivo (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente). Assim, arquive-se o principal e prossiga-se no incidente
de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), IVAN MARCELO
ANDREJEVAS (OAB 266180/SP)
Processo 1000823-97.2020.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Diante do noticiado às fls. 131, aguarde-se no prazo até
30/06/2022. Após, cumpra-se a decisão de fls. 124. Intime-se. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP),
ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP)
Processo 1000856-58.2018.8.26.0246 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Rosalina Pinto Chaves - EVANIR CHAVES
- - JOSÉ APARECIDO CHAVES - - CLEONICE CHAVES - - VALDECIR CHAVES - - VALDEMIR CHAVES - Vistos. Fls. 287/288,
manifestem-se os embargados no prazo de cinco dias (CPC. Art. 1023, § 2º). Intime-se. - ADV: SUZANA MOREIRA CAMARGO
ROSA (OAB 324067/SP), ANA CRISTINA SILVA CRUZ (OAB 417892/SP), JOSE WALTER PEREIRA (OAB 342283/SP)
Processo 1000913-71.2021.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristiano de Paula Ayala - Banco
Pan S/A - Vistos. Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença,
a ação de conhecimento deverá ser arquivada em definitivo (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente). Assim, arquive-se o
principal e prossiga-se no incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apenas no que se refere à cobrança dos honorários
sucumbenciais, pois relativamente ao principal foi efetuado o depósito nestes autos, com o qual concordou a parte autora.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, devendo a parte autora juntar o formulário próprio. Após, arquivem-se. Intimese. - ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001110-60.2020.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Sicoob Usagro - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo das Empresas Controladas e Coligadas da Usina Santa Adélia - Us - Mega Leilões Gestor Judicial - Vistos.
Fls. 248, aguarde-se por quinze dias informações acerca do leilão eletrônico. Intime-se. - ADV: ALINE GABRIELA PASSAIA
(OAB 339987/SP), FÁBIO TELLES SIQUEIRA (OAB 186139/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB
268408/SP)
Processo 1001384-87.2021.8.26.0246 - Interdição/Curatela - Nomeação - Carlos Alberto Artuzo Junior - Maria José Artuzo Vistos. Oficie-se ao IMESC (meio eletrônico) para agendamento da perícia. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para
se manifestaram no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC). Intimem-se. - ADV: RUY BARBOSA NETO (OAB 260543/
SP), ARIÉVLIS NUNES SILVEIRA (OAB 22330/MS)
Processo 1001413-40.2021.8.26.0246 - Monitória - Duplicata - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico Diante do AR de fl. 118, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, sob pena
de extinção/arquivamento. - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP)
Processo 1001487-02.2018.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Celso Miguel do
Nascimento - Vistos. Sobre o cálculo apresentado pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias, sendo que seu
silêncio será interpretado como aceitação. Processe-se. Int. Ilha Solteira, 13 de abril de 2022 - ADV: ALESSANDRA MARIKO
GARZOTTI CORRÊA (OAB 145998/SP)
Processo 1001501-15.2020.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dirlei Teresinha Dal Prá - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a ação
de conhecimento deverá ser arquivada em definitivo (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente). Assim, arquive-se o principal e
prossiga-se no incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB
286220/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1001558-72.2016.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - José Roberto Brito - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do
cumprimento de sentença, a ação de conhecimento deverá ser arquivada em definitivo (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente).
Assim, arquive-se o principal e prossiga-se no incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se. - ADV: JELIMAR
VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 1001752-67.2019.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Cleuza Marques - Vistos. Tratase de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Apresentado o cálculo pela autarquia,
a parte autora manifestou-se favoravelmente. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo
apresentado. Considerando a juntada aos autos do contrato de prestação de serviços de advocacia, por não violar o quanto
decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE nº 1149655, defiro o destacamento dos honorários contratuais.
Requisitem-se os pagamentos, por meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 55/2009 do Conselho da Justiça Federal.
Intime-se. Processe-se. Ilha Solteira, 22 de abril de 2019. - ADV: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP)
Processo 1001833-50.2018.8.26.0246 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho
Médico - - Eduardo Herreros - Vistos. Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento
de sentença, a ação de conhecimento deverá ser arquivada em definitivo (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente). Assim,
arquive-se o principal e prossiga-se no incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se. - ADV: DALALIO MOURA
ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 22835/MS)
Processo 1001907-02.2021.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.A.S. - S.B.S. - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a ação movida por MARCOS ANTONIO DE SOUZA em face de BANCO SANTANDER S/A, nos termos do
art. 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que
arbitro no valor correspondente a 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, observada a gratuidade
processual deferida nesta sentença. P.R.I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),
LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1002174-71.2021.8.26.0246 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.M.C.L. - Vistos. Nos termos do item 6
do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento deverá ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º