Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1623 Oferecida resposta escrita pela defesa do(a)(s) acusado(a)(s) às fls.78, não foi suscitada em sede de preliminar nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação conferida pela Lei nº 11.705/08. De qualquer modo, compulsando-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1623 Oferecida resposta escrita pela defesa do(a)(s) acusado(a)(s) às fls.78, não foi suscitada em sede de preliminar nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação conferida pela Lei nº 11.705/08. De qualquer modo, compulsando-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1623 Oferecida resposta escrita pela defesa do(a)(s) acusado(a)(s) às fls.78, não foi suscitada em sede de preliminar nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação conferida pela Lei nº 11.705/08. De qualquer modo, compulsando-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1697 Determino ainda, que apresente COM A DEFESA: COPIA DO CONTRATO DE SERVIÇOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS. A AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS, PODERÁ IMPLICAR A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 400 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ONUS DA PROVA, DEVENDO ESSA ADVERTÊNCIA CONSTAR N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1440 acima mencionado, comprovando-se documentalmente, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: LUIZ MARCIO LONGO (OAB 78443/ PR), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1001791-87.2016.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Clodoaldo Wilson da Rocha - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1440 acima mencionado, comprovando-se documentalmente, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: LUIZ MARCIO LONGO (OAB 78443/ PR), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1001791-87.2016.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Clodoaldo Wilson da Rocha - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1564 CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP) Processo 1001551-30.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neuza Belo Donadon - Gabriel Dotti Maduro da Silva e outros - Manifeste-se a requerente a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1626 117), remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba-SP., observando-se as formalidades legais. Nos termos do Comunicado nº 1181/2017-DICOGE, proceda-se a serventia na certidão de remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1572 embargos tem caráter nitidamente infringentes, posto voltado à reforma da decisão proferida na sentença embargada.Mantenho, pois a sentença, tal como está lançada. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1757 S/A - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 98, intime-se novamente o autor, na pessoa de seu advogado para no prazo de cinco (05) dias, retirar o Mandado de Levantamento Judicial nº 120/18 (R$56,21), sob pena do mesmo ser cancelado e arquivado em pasta própria. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATI