9 resultados encontrados para 1002176-81.2021.8.26.0362 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 ADVOGADO : 379953/SP - Helder Bariani Machado REQDO : ELEKTRO REDES S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002171-59.2021.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Francisco de Arruda ADVOGADO : 251464/SP - Jackson de Jesus REQDO : Luiz Carlos Pinto VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002173-29.2021.8.26.036
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2132 VILLAGE DA SERRA - Ciência ao(s) requerente(s) acerca do registro de penhora realizada através do sistema RENAJUD (fls. 83/84). - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP) Processo 0011898-11.2011.8.26.0362 (362.01.2011.011898) - Procedimento Comum Cível - Apo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 98 tributário, a propositura de ação anulatória de débito fiscal não obsta o prosseguimento da ação penal que apura a ocorrência de crime contra a ordem tributária, haja vista a independência das esferas cível e penal. É certo que o crime fiscal se consuma com o lançamento definitivo do tributo, fato
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2502 institucional de carta, com todas as advertências legais. Poderá o notificante, após consumada a notificação, proceder à impressão de todas as páginas dos autos digitais, com os mesmos efeitos da entrega de que cuida o art. 729 do CPC. Decorridos 30 dias da notificação positiva, encaminhem-se os autos
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2391 - Ante todo exposto, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do artigo 330, IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, I, do mesmo diploma legal. Custas na forma da lei. P. R. I., e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: AUGUSTO
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2292 Processo 1001731-97.2020.8.26.0362 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - R.S.S. - Vistos... Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 487, I, CPC), concedendo parcialmente a segurança para compelir a Municipalidade de Mogi Guaçu, no prazo de 90 dias, disponibili
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2198 GUERREIRO (OAB 318607/SP), RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI (OAB 341919/SP) Processo 1001578-30.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos E.C. - Vistos, 1. Diante da declaração dos documentos de fls. 66/73, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo e
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2131 termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. P. R. I., e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP), RAINE DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/ SP) Processo 0000574-09.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor -