Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1990 Oliveira Benega - Banco do Brasil SA - Vistos, Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 90 dias. Int. - ADV: HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB 222541/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) Processo 1005954-79.2022.8.26.0344 - Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 615 Processo 1001438-12.2020.8.26.0271 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.R.S. - Vistas dos autos ao autor para: Aguarde-se pelo prazo solicitado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4461 no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1028 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Encaminhe-se os autos para o Juiz prolator da sentença, a fim de apreciar os Embargos de Declaração. Intime-se. - ADV: RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/ SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 445 ao arquivo. - ADV: DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP) Processo 0004775-07.2012.8.26.0271 (271.01.2012.004775) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Herminio Ometto - Rosangela Ferreira Santana - Vistos. Despacho para regularizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 481 prazo de dez dias, sob pena de extinção com base no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido do processo. 3) Sem prejuízo, caso não tenha sido registrado o gravame do veículo junto ao Detran, remetam-se os autos ao assessor para as dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1042 partes, consoante se infere dos itens 16 e 17 do referido ato normativo e que se coaduna com o art. 3º, §1º, da Resolução 329/2020 do CNJ. O Provimento CSM nº 2651/2022, que instituiu a implantação do Regime de Teletrabalho (Resolução nº 850/2021), no seu artigo 8º. dispõe que as audiências por vide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 621 para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada (tema 247 do STJ). No caso dos autos, a cláusula III “d” assim prevê. Também já se decidiu quanto à LIVRE PACTUAÇÃO DOS JUROS (Súmulas 596 do STF e Súmulas 382 e 421do STJ), e que a discussão a respeito de tal abusividade dependeria da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 356 HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pelo autor, e, em consequência, julgo extinta a presente ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se o feito, com as caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 545 levantamento. Os valores encontram-se penhorados e a disposição deste juízo, independentemente da lavratura de termo de penhora. Deverá a parte exequente recolher as custas necessárias para os casos de justiça paga. No mais, tendo em vista que houve bloqueio apenas de parte do valor executado, diga o(a