TJSP 04/05/2022 - Pág. 1990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1990
Oliveira Benega - Banco do Brasil SA - Vistos, Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 90 dias. Int. - ADV: HEBERT PIERINI
LOPRETO (OAB 222541/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1005954-79.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002176-97.2020.8.26.0271 - 2a VARA CÍVEL)
- Houszka Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos, Proceda a Serventia a conferência e eventuais retificações no
cadastro do SAJ, dos nomes, qualificações das partes, representantes legais e de eventuais indicados para receber intimações
(Comunicado SPI nº 15/2016). Cumpra-se o ato deprecado. Depois, devolvam-se os autos, procedendo-se a baixa no SAJ e
observando-se o Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP)
Processo 1008087-65.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça das
Figueiras - Vistos. Fls. 202/205. Defiro. Lavre-se termo de penhora sobre os direitos que a parte executada possui no imóvel
indicado. Proceda-se a prenotação. Recolhida diligência ou taxa postal, intime-se o credor fiduciário. Int. - ADV: ANDRESSA DO
ROCIO BRINATTI (OAB 415006/SP)
Processo 1008507-12.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Comauto Administradora
de Consórcios Ltda - Benedito Alencar Abrao - istos. Proceda a serventia o desarquivamento dos autos e a reativação do
processo, fazendo as anotações de estilo. Fls.331/334. Ciente do descumprimento do acordo. Diga a parte exequente como
quer prosseguir, em 15 dias. Int. - ADV: PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP), GALDINO LUIZ RAMOS
JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1009203-72.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Claudinei Aparecido Sanches Silva Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Fls. 388/390. Ciente do recolhimento. Queimar guias. Int. - ADV:
CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1009309-34.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcelo Bezerra - Banco C6
Consignado S.A. - Vistos. Fls. 317/318. Diante do depósito efetuado, intime-se a sra. Perita para designar dia, hora e local para
a colheita do material grafotécnico. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FELIPE SATO ROCHA (OAB 393250/
SP)
Processo 1009794-05.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - M.R.M. - A.P.D.
e outros - Vistos, Cobre-se a devolução do mandado, devidamente cumprido. Int. - ADV: TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO
JUNIOR (OAB 139427/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP)
Processo 1010217-28.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fauez Zar Junior - Vistos, Dê-se ciência da sentença de fls.
364/366 à Defensoria Pública. Int., pelo portal. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA
SILVA (OAB 426115/SP)
Processo 1010740-79.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Dalva Maria da
Costa Silva - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - - Companhia Excelsior
de Seguros - Vistos, Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 90 dias. Int. - ADV: APARECIDA LUIZA DOLCE MARQUES
(OAB 300227/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARIA
EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1011608-81.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Welington Rodrigo Jacinto - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos, Da designação de fls. 390, intimem-se as partes, sendo o autor pessoalmente. Int.
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANDREIA EVANGELISTA MARTINEZ (OAB 378772/SP)
Processo 1012049-67.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marrocos
Residenciais Marrakesh - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 541/551. Ciência à parte exequente. Comunique-se a gestora
para que aguarde-se a determinação, se o caso, para designação de novas datas para eventual praça do imóvel. Int. - ADV:
NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), ELIANDER GARCIA MENDES
DA CUNHA (OAB 189220/SP)
Processo 1012330-18.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Braz Pires da Luz Filho Integrada Cooperativa Agroindustrial - Vistos. Sobre a preliminar arguida nas contrarrazões manifeste-se a apelante em 15 dias
(art. 1009, § 2º, do CPC). Após, subam os autos. Int. - ADV: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO (OAB 4251/RO),
RÔMULO BRANDÃO PACÍFICO (OAB 8782/RO), ISAIAS JUNIOR TRISTÃO BARBOSA (OAB 43295/PR)
Processo 1012898-34.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Aurélio dos Santos - Vistos. F. 78. Cadastremse os endereços fornecidos no SAJ. Recolhida diligência ou taxa postal, tornem-me. Int. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA
MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1014186-27.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Querino de
Oliveira ME - Retífica Paulista Ltda ME e outros - Vistos. Fls. 341/347. Pesquise a serventia no “ Portal de Custas “, acerca da
transferência do valor noticiado. Após, tornem-me. Int. - ADV: RICARDO HATORI (OAB 150321/SP), FABIANO GIROTO DA
SILVA (OAB 200060/SP)
Processo 1015092-41.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Regina Barros
Leite - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 253/255. Manifeste-se o banco-requerido no prazo de 15 dias. Após,
tornem-me. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
Processo 1016469-47.2020.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Vidros e Box Tavares Ltda - Vistos. Fls. 101/103. Diante do
recolhimento da diligência, expeça-se mandado de citação, nos termos da decisão de fls. 98. Int. - ADV: MARCELA FIRMINIO
(OAB 287148/SP)
Processo 1016825-08.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Christiane do Carmo Pertinhes - Vistos. Libere a serventia as peças sigilosas. Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ
dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). Diante da nomeação
da Defensoria Publica, concedo a parte executada os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Sobre a exceção
de pré-executividade e documentos arguida pela executada, manifeste-se o exequente em 15 dias. Int. - ADV: SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP)
Processo 1017309-91.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Fazenda São
Sebastião - Vistos, Deve a Serventia proceder o cadastro no SAJ, inclusive do trânsito em julgado e a extinção do processo
e/ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017). Promova a parte requerente, no
prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se
houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para
que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º