Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 327 Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024987-40.2019.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Alphaville Sao Jose dos Campos Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelado: Fabio Sgorlon; Advogado: Anderson Marcos Silva (OAB: 218

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2146 OLIVEIRA CASTALDINI, CPF n. 384.335.568-19 (fl. 201/202), independentemente da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. A empresa executada já foi citada na pessoa da representante legal, a qual tem ciência da existência da demanda. Assim, inclua(m)-se o(s) sócio(s) no polo pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2724 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/SP) - Raul Reinaldo Morales Cassebe (OAB: 24308/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002178-56.2020.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2509 diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo) ou retirar a petição, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 181 das NSCGJ (‘PETIÇÃO IRREGULAR’). Favor mencionar na petição que será encaminhada a taxa: ‘Petição com taxa de desarquivamento para regularizar petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2474 Tubos e Conexões Ltda - Bumman Brasil Infraestrutura Viária e Ambiental Eireli - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEa presenteação, extinguindo o feito, com resoluçãodemérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil, a fimdecondenar a requerida a pagar à autora o valorde111.834,72, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2015 mérito, apresentando, para tanto, os respectivos memoriais. Int. - ADV: LUCAS BASTOS OLIVEIRA (OAB 361156/SP), LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB 328764/SP), MAURICIO CASTILHO MACHADO (OAB 291667/SP), GIOVANA ESTELA VAZ DOS SANTOS (OAB 164176/SP) Processo 1002017-46.2020.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2277 comprovar que é beneficiário da justiça gratuita; deverá, ainda, juntar cópia do mandado de citação da parte ré e procuração outorgadas. 6. Decorrido o prazo, certificado o trânsito e não havendo manifestação ou instauração do cumprimento de sentença digital, arquivem-se os autos no aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2523 Liquidação / Cumprimento / Execução - Isaac Mantovani Medeiros - - Natália Mantovani Medeiros - Jair dos Santos Ribeiro Júnior - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO LAMON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2878 FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 1002115-31.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Beatriz Sousa de Oliveira - Decido. Nos termos do artigo 300 do CPC a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1189 ainda, cópia legível de fl. 15, pois houve ‘corte’, assim como informe os valores recebidos a título de rescisão laboral. 4. Observo que o autor aufere aposentadoria acima de três salários mínimos (fl. 17), o que inviabiliza a concessão da gratuidade processual. 4. Após, tornem conclusos para rec