Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2136 de sorte que não há que se falar em omissão, obscuridade, contradição ou erro material; inexistente, portanto, necessidade de observância a efeito infringente. Os embargos de declaração com caráter infringente somente são admissíveis quando há equívoco manifesto no julgado ou impossibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2123 - ADV: RAFAEL CARVALHO SCOPELLI (OAB 431950/SP), JANAINA ANDRADE DE SOUZA XAVIER (OAB 429052/SP) Processo 1002148-27.2022.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5003586-78.2018.4.03.6120 - 20º Subseção Judiciária - 2º Vara Federal de Araraquara) - Amelia Soleni dos Santos Quintino - Cumpra-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2054 RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP) Processo 1000909-85.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P. - A.C.P. e outro - 1. Defiro aos requerentes a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada às fls. 63/97. 3. Após, in