Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2559 Processo 0001505-87.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emais Urbanismo Mirassol 201 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 PROCESSO :1002179-48.2021.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mariangela Rodrigues Rodrigues ADVOGADO : 313118/SP - Natalia Oliveira Tozo REQDO : MUNICIPIO DE MIRASSOL VARA:1ª VARA PROCESSO :1002180-33.2021.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Yasmin Oliveira Bezerra ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR INFRATOR ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2244 3ª VARA : 0005082-95.2021.8.26.0189 : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS : J.P. : K.E.O.C. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP 3ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2502 ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP) Processo 1005206-39.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Everton Parra Pires Garcia - Vistos. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5131 Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade RECEBO o recurso apresentado pelo requerente (fls. 72/74), apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95), intimando-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2548 pelo CEJUSC. A parte que não ingressar na sessão, mas que recebeu e leu o e-mail, com o devido envio de notificação de confirmação, será considerada como ausente, com as consequências legais daí advindas (extinção do processo, no caso do autor, e revelia, no caso do réu). Deverá o advogado do au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2260 Duplicata - Cabral Castilho Com de Tintas Ltda Epp - Vistos. Fls. 110/111: Por derradeiro, expeça-se mandado de penhora para o endereço fornecido. Frustrada a nova tentativa, conclusos para extinção. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0000966-24.2021.8.26.0358 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1861 Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Olavo de Souza Celestino - Vistos. Nos termos do art. 12 da Lei 12.153/2009, determino à Fazenda Pública do Estado de São Paulo as providências necessárias para o cumprimento da obrigação de fazer e a apresentação das informações necessárias par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2119 do FONAJE, se o caso: “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”. Não havendo acordo, poderá o requerido apresentar defesa oral, no ato, ou por escrito (peticionamento eletrônico ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1692 autora, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há custas ou verbas honorárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimemse. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)