Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marya Eduarda Basilio Silva ADVOGADO : 203863/SP - Arlen Igor Batista Cunha REQDA : Aerolineas Argentinas S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002180-63.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bradesco Saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3801 Nº 1011773-66.2018.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recte/Recdo: Rower Alessandro Henrique do Carmo Assis - Recte/Recdo: Marcilio Cazanova - Recte/Recdo: Aloisio Jose Teixeira de Souza Junior - Recte/Recdo: Marcos Henrique da Silva Alexandre - Rcrda/Rcrte: Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3133 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0446/2021 Processo 1000494-36.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ailton José da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3607 (OAB: 319317/SP) - Eliza Maria Nogueira (OAB: 354833/SP) - Rodrigo Perroni El Saman (OAB: 290977/SP) Nº 1001923-38.2021.8.26.0445/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba Embargante: Osvaldo Macedo Negrão - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Carlos Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3712 DA VERBA QUE FOI CONCEDIDA DE FORMA GENÉRICA A TODOS OS SERVIDORES DA ÁREA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3579 se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3191 RELAÇÃO Nº 0623/2021 Processo 0001930-47.2021.8.26.0445 (processo principal 1000017-13.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Transação - Emerson Augusto Vaz - Vistos. Nos termos da súmula 410 do STJ, é necessária a prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa pelo descumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3226 DE SÃO PAULO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da parte requerente, valendo-se das informações prestadas às fls. 47. Observadas as formalidades legais, certifique-se no processo principal o desfecho deste incidente, arquivando-se em conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3596 Processo 0001539-58.2022.8.26.0445 (processo principal 1000094-85.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Tiago Nascimento de Souza - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Após o decurso, manifeste-se o(a) requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3681 escalonada em classes, a exigência instituída pelo art. 8º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 20/98, de cinco anos de efetivo exercício no cargo no qual se dará a aposentadoria deverá ser compreendida como cinco anos de efetivo exercício na carreira a que pertencente o servidor. Assim, em cumpriment