Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 306 de São Paulo; Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) (Procurador); Apelada: Patrícia Marcondes Pegolo Peres de Assis e outro; Advogado: Adevaldo Dionizio (OAB: 83278/SP); 1018199-80.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1204 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1000974-12.2018.8.26.0318; Gestante / Adotante / Paternidade; Apelante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada: Claudia Scarabel Mourao (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1852 Comércio de Materiais para Construção Ltda - - Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. - - BEQUISA IND. QUIMICA DO BRASIL LTDA - - Menkar Equipamentos e Acessórios Industriais Ltda - - Arklok Equipamentos de Informática Eireli - - Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. - - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 2998 por meio de decreto violou o princípio da legalidade.Quisesse o legislador adotar nova base de cálculo mínima deveria ter se valido de alteração na Lei Estadual 10.705/00, e não a simples alteração do decreto regulamentador. Como visto, a manobra adotada implicou em alteração da base de cálculo (torn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1473 sistema de controle do ato administrativo já existente. Abaixo transcreve-se o redação do decreto mencionado, “in verbis”: Art. 15. A verificação da conformidade das situações coma Política Pública de Cotas Raciais de que trata a Lei nº 15.939,de 2013, dar-se-á mediante procedimento de análise da correspondência entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1598 Processo 1001906-11.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Meireane dos Santos Andrade - Uiara Gomes Marques Frota e outros - Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos.Intime-se o requerido para recolher a taxa devida à Carteira de Previdência dos Advogados, pela juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1521 Processo 1001578-81.2016.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - N.G.F.P. - Forneça o autor o número do CPF do executado para realização das diligências solicitadas às fls. 50/51. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP) Processo 1001797-94.2016.8.26.0337 - Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1472 necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1542 se que a ausência do requerente importará em extinção e arquivamento do processo e a do requerido em confissão e revelia quanto à matéria de fato, salvo se outra convicção resultar das provas dos autos.Intime-se o autor na pessoa de seu procurador. Não havendo acordo, o requerido deverá nessa audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1405 - ADV: EMILIA PEREIRA CHERUBINI ORNELAS DA COSTA (OAB 336840/SP) Processo 1001761-52.2016.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - A