TJSP 01/06/2017 - Pág. 1598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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Processo 1001906-11.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Meireane dos Santos Andrade - Uiara
Gomes Marques Frota e outros - Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos.Intime-se o requerido para recolher
a taxa devida à Carteira de Previdência dos Advogados, pela juntada do instrumento de mandato. Na inércia, comunique-se o
IPESP. Intime-se. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), RITA
CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP)
Processo 1001945-08.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Valentim Batista da Silva - Banco
Itaú BMG Consignado S/A - - Banco Votorantim S.a. - - BANCO BGN S/A - Ciência às partes acerca da estimativa de honorários
apresentada (fls. 243). Manifestar-se no prazo legal. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CLAUDIO SANTIAGO (OAB
72336/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 1001966-81.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carnes
Boi Branco Ltda - Suspendo o andamento da execução pelo prazo de 30 (tinta dias), em razão do pedido de fls. 43. - ADV:
CECILIA DA SILVA GALLINA (OAB 14831/O/MT)
Processo 1002037-83.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Verenilda Moura dos Santos Silva - Epp
- Fls.41: Defiro. Proceda-se a consulta através do sistema RENAJUD.Com a resposta, publique-se para intimação da exequente.
Intime-se. - ADV: HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/SP)
Processo 1002049-97.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gerson Bispo da Silva - Defiro. Suspendo o
andamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido.Int. - ADV: SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP)
Processo 1002068-06.2016.8.26.0337 - Monitória - Pagamento - Residencial Bela Vista Desenvolvimento Imobiliário Spe
Ltda - Manifeste-se o autor tendo vista o retorno dos avisos de recebimento assinados por terceiros.Int - ADV: LEANDRO
CRASS VARGAS (OAB 215834/SP)
Processo 1002088-94.2016.8.26.0337 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Rafael Lelis Andrade e
outros - Vistos.Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida. Intime-se. - ADV: JOMAR LUIZ BELLINI (OAB 126115/SP)
Processo 1002100-11.2016.8.26.0337 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - H.N. - Aguarde-se por trinta dias.Na inércia, Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV:
JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP)
Processo 1002106-18.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Naoyuki Nishimori - Fls. 31:
Defiro. Proceda-se a pesquisa através do sistema INFOJUD.Com a resposta, publique-se para intimação do exequente.Int ADV: BRUNO BARREIRO ROCHA (OAB 366394/SP)
Processo 1002107-03.2016.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor esclarecendo se localizou o endereço do réu, requerendo o que
entender pertinente.Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1002183-27.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Beline Correa da Costa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: JOSE DINIZ NETO
(OAB 118621/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/
SP)
Processo 1002367-80.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção do acordo
celebrado pelas interessadas Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e Michel Maciel Castanho, qualificados nos autos (fls.
66/68) Em decorrência, julgo extinto o processo, com o conhecimento do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, do Código
de Processo Civil. Observo que a autora esclareceu que houve cumprimento integral do acordo Oportunamente, arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo.PRI - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1002373-87.2016.8.26.0337 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luiz André Chesini - Soraia Terezinha de Castro - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias,
as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV:
ADELMO ACACIO BELLINI (OAB 98588/SP), PATRICIA SILVEIRA DA SILVA (OAB 310745/SP)
Processo 1002550-51.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Setuko Watanabe
Chimenez - Instituto Nacional de Seguridade Social - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15
dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV:
ANTONIO MARCOS DOS REIS (OAB 232041/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP)
Processo 1002575-64.2016.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s por mais 30 (trinta) dias.Na inércia,
intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05
dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ...
III por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. . § 1º - Nas
hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1002839-81.2016.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigações - Maria Milta Abreu Cardoso - - Fabiana
de Abreu Cardoso Azzini - - Fernando de Abreu Cardoso - - Fabrício de Abreu Cardoso - Diante dos motivos alinhados e dos
documentos juntados, defiro pleito de fls. *, para autorizar os requerentes MARIA MILTA ABREU CARDOSO, brasileira, viúva,
do lar,R.G. 18.669.186-5, CPF. 198.113.758-01; FABIANA DE ABREU CARDOSO AZZINI, brasileira, casada, professora, R.G.
22.457.687, CPF. 167.431.888-08; FERNANDO DE ABREU CARDOSO, brasileiro, solteiro, R.G. 28.205.186-7, CPF. 167.431.85884, todos residentes à Travessa Orlando Tonin, nº 86, Vila Sorocabana, Mairinque-SP e FABRÍCIO DE ABREU CARDOSO,
brasileiro, casado, RG nº 30.625.061-5 e CPF nº 273.924.328-69, residente à Avenida Reneville, nº 707, Reneville, MairinqueSão Paulo, na qualidade de sucessores universais de APARECIDO ALDIVINO CARDOSO, cpf 265.651.968-34, falecido em
29/09/2016, a transferirem ao comprador, Senhor CLÉBIO APARECIDO GONÇALVES, o veículo da marca Chevrolet, modelo
Corsa Classic life, placas EBU-8675-SP, Renavam 00972022252, ano/modelo 2008/2008, Servirá cópia da presente, juntamente
com o trânsito em julgado, como alvará.Publique-se esta sentença e certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista não
haver interesses de terceiro e a manifestação do banco de que o contrato foi liquidado.Após, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP)
Processo 1002955-87.2016.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sindicato
Tr Ind Met M M Ele Mk Aluminio - Diante o pedido de fls. 89, homologo a desistência manifestada pelo(a)s autor(a)s(es), e,
em decorrência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem o conhecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º