Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Apelação / Reexame Necessário 1000811-83.2015.8.26.0529 1023825-06.2014.8.26.0053 Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação 1002293-50.2015.8.26.0405 1002852-25.2015.8.26.0302 1005193-14.2015.8.26.0079 1010828-79.2015.8.26.0562 1012006-27.2015.8.26.0477 1018875-60.2015.8.26.0071 1022261-98.2015.8.26.0071 1026486-57.2014.8.26.0602 1044155-87.2015.8.26.0053 1500047-35.2015.8.26.0272 1564294-57.2014.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1375 Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Pedro Lopes Vieira Vicente - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) - Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) - Advogada: Marilza Vieira dos Santos (OAB: 260787/SP) - Advogado: Raf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1552 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelado: Joaquim José Neto (Justiça Gratuita) - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2125 RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1608 - Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Necessária a perícia médica no(a) autor(a), para tanto nomeio Perito(a) o(a) Dr(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1575 auxílio-doença. Em que pesem os argumentos lançados, não vislumbro presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, notadamente no que se refere ao dano irreparável. Consigne-se que o benefício pretendido foi indeferido administrativamente em razão de perícia médica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1712 Processo 1001027-94.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JANDIRA LOPES DA SILVA - Indefiro o rol de testemunhas de fls. 51, posto que manifestado intempestivamente. Aguarde-se audiência designada. Intimese. - ADV: JEFERSON LUIS ACCORSI (OAB 90142/SP) Processo 1001027-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1556 128656/SP) Processo 1002065-10.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Gilda Bachin dos Santos - Documentos de fls.131/133: Manifestem-se as partes. Após, conclusos. Int. - ADV: SIMONI ROCUMBACK (OAB 310252/SP) Processo 1002184-68.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1784 ADV: BIANCA MELISSA TEODORO (OAB 219501/SP) Processo 1002070-32.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joaquim Manoel da Silva Morais - Com os esclarecimentos de fls.99/100, cite-se o réu, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2011 Superior Tribunal de Justiça. Agravo ao qual se nega provimento.” (Agravo de Instrumento nº 2170435-51.2015.8.26.0000, São Paulo, 10 de setembro de 2015). “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PESSOA FÍSICA AUTÔNOMA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS Cabível a concessão do benefício, desde que comprovada de forma eficaz