Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2295 RELAÇÃO Nº 0513/2016 Processo 0000188-83.2016.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.S.F. Controle nº 2016/000589 - CRIMINALVistos.Presentes as condições da ação penal, não afastadas pelos argumentos expostos na defesa prévia apresentada pelo acusado, RECE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2858 do CJF., remetam-se os presentes autos ao INSS para ciência e eventual manifestação. Prazo: cinco(5) dias. 4.Após, se em termos, providencie-se o necessário para validação e protocolo do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 276329/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3333 desistência da demanda (p. 49).É o relatório.Em havendo a desistência da demanda pelo Autor, antes da citação, nada mais há a fazer do que extinguir o processo sem resolução do mérito.Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC.Certificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3092 (trinta) dias a provocação de eventual interessado. Oportunamente, nada sendo requerido, encaminhe-se para inutilização dos autos físicos, certificando-se. Int. - ADV: RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP) Processo 1001443-44.2018.8.26.0452 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3323 Processo 1001597-33.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ariovaldo Egisto Gabriel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 197/200: Expeça-se ofício à Gerência Executiva do INSS em Marília Agência da Previdência Social de Atendimento à Demandas Judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3092 (trinta) dias a provocação de eventual interessado. Oportunamente, nada sendo requerido, encaminhe-se para inutilização dos autos físicos, certificando-se. Int. - ADV: RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP) Processo 1001443-44.2018.8.26.0452 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3092 (trinta) dias a provocação de eventual interessado. Oportunamente, nada sendo requerido, encaminhe-se para inutilização dos autos físicos, certificando-se. Int. - ADV: RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP) Processo 1001443-44.2018.8.26.0452 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3676 Ré, uma vez que a parte Autora declara sua residência conforme descrito na Inicial, o que já é suficiente conforme entendimento Jurisprudencial:Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COMPROVANTE DE ENDEREÇO. JUNTADA PRESCINDÍVEL. O artigo 282 do CPC , ao elencar os requisitos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2538 União e do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, nomeio perito a Dra. Simone Fink Hassan, independentemente de compromisso, fixando seus honorários em R$200,00 (duzentos reais). Ciência à perita para designação de data, hora e local para a avaliação médica, facultada à parte autora a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3399 doença, a partir de 07/06/2016, data do pedido administrativo (fls. 12), descontadas as parcelas eventualmente concedidas na via administrativa.Nos termos da parte final do art. 60, Lei n.º 8.213/91, o benefício deverá ser pago enquanto perdurar a situação de invalidez da parte Autora e não houver a su