TJSP 01/06/2017 - Pág. 3323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
3323
Processo 1001597-33.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ariovaldo Egisto Gabriel
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 197/200: Expeça-se ofício à Gerência Executiva do INSS em Marília Agência da Previdência Social de Atendimento à Demandas Judiciais - APS ADJ, situada na Rua Campos Salles, n.º 42, Térreo
- Marília/SP - CEP: 17.500-250, para substituir a aposentadoria por invalidez concedida ao Autor, em sede de tutela de urgência,
pelo benefício de auxílio-doença, em razão da decisão proferida nos autos do recurso de agravo de instrumento, interposto pelo
Réu.Após, tornem conclusos para deliberação (sentença).Intime-se. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), ANDRÉ
LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 1001607-14.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Teresa de Lourdes de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 185/186: Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO para que
produza os seus regulares efeitos o cálculo do INSS (fls. 172).Requisite-se viaon lineao INSS, o pagamento da importância
deR$ 8.990,63em favor da parte autora, no prazo deaté 60 (sessenta) dias,atentando-se, no mais, para o teor da petição e
documentos.Antes da validação e protocolo do ofício,nos termos do artigo 10 da Resolução 168, de 05 de dezembro de 2011,
do CJF,remetam-se os presentes autos ao INSSpara ciência e eventual manifestação. Prazo: cinco(5) dias.Após, se em termos,
tornem para validação e protocolo do ofício requisitório.Intime-se. - ADV: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ (OAB 177172/SP),
FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 1001675-61.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Itelvina Alves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 122/123: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 01 (um) mês,
para as providências necessárias.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA
(OAB 301706/SP)
Processo 1001681-68.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Iracema Leite Nogueira - INSS
- Manifestem-se as partes sobre o relatório social de pág. 250/257. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), CARLOS
ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 1001776-98.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Jesus Espedito Gularte - INSS
- Vistos,Recebo a apelação e as contrarrazões, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código
de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Dê-se vista ao
Ministério Público.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. - ADV: LEANDRO CAPATTI (OAB
321449/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 1001823-38.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Heloisa de Fatima da Costa
Varraschim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios
fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam
os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), ANDRÉ LUIZ
FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 1001838-07.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Márcia Teodoro Fernandes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe
o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios
fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/
SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 1001845-96.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edson Aparecido da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 99/100: Indefiro a designação de nova data para perícia médica, à vista do
documento de fls. 100, firmado por enfermeiro, sem esclarecimento do motivo do atendimento.Demais disso, restou indubitável
que o Réu lá esteve no horário compreendido entre as 09:50 e 10:18 horas e a perícia médica estava designada para às 16:30
horas (fls. 88), o que significa dizer que o atendimento no Centro de Saúde em nada obstaculizou o seu comparecimento à
perícia médica.Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes, em
memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, CPC).Juntados os memoriais ou decorrido o prazo sem a
respectiva juntada, voltem conclusos.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 1001850-21.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Rosalina de Lara Ribeiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,Recebo a apelação e respectivas contrarrazões, observando-se, quanto aos efeitos,
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus
próprios fundamentos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB
183089/SP), LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP)
Processo 1002008-76.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Lourdes
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o relatório social de pág. 180/181. - ADV:
JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO BUENO JUNIOR (OAB 235318/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 1002189-77.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida
da Silva Sampaio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de
p.189/204. - ADV: BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), RENATA
ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP)
Processo 1002215-12.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Leonice Constantino da
Silva Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos,Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o
que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus
próprios fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem resposta,
subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), MICHELE
APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP)
Processo 1002238-21.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Cleusa Tonon Giamarco - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012
do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intimese a parte contrária para que apresente contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. - ADV: MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP), FERNANDO
FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 1002244-28.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Jpg Incorporações Eireli - Epp - Município de Óleo - Vistos.Fls. 395/418: Ciente.Cumpra-se, ademais, a
zelosa serventia a sentença de fls. 392 - último parágrafo.Int. - ADV: DÉBORA DOS SANTOS VIVEIROS (OAB 384757/SP),
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