9 resultados encontrados para 1002191-34.2019.8.26.0390 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 ADVOGADO : 304627/SP - Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura EXECTDO : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002189-64.2019.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM ADVOGADO : 304627/SP - Ernandes Douglas As
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 ADVOGADO : 304627/SP - Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura EXECTDO : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002189-64.2019.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM ADVOGADO : 304627/SP - Ernandes Douglas As
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2022 para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o andamento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1001804-53.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territor
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2434 MUNICIPAL DE ICÉM - Posto isso, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, sem prejuízo de nova propositura, em caso de descumprimento do acordo, respeitados os prazos prescricionais de cada um dos períodos incluídos no parcelamento administrativo. Sem reexame ne
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2348 a requisição das 3 (três) últimas declarações de imposto de rendas do executado via sistema Infojud, ficando autorizada a juntada das declarações nos autos, com a devida inclusão de segredo de justiça. Ressalto, ainda, que a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2742 prescrição (§ 4º do art. 921 do CPC). Sobre a prescrição intercorrente, aplica-se a Súmula 150 do STF, segundo a qual se dará no mesmo prazo da ação, ou seja, no caso de uma execução de dívida líquida, o prazo para exercer a pretensão executória é de 5 anos (artigo 206, parágrafo 5º, inciso
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2577 pretendida para reestabelecer liminarmente o plano de saúde da autora, nos termos do contrato de fls. 14/44. Faculto a parte autora entregar o presente ofício ao estabelecimento da requerida. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhamento a cargo da parte interessada, que deverá c
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2577 pretendida para reestabelecer liminarmente o plano de saúde da autora, nos termos do contrato de fls. 14/44. Faculto a parte autora entregar o presente ofício ao estabelecimento da requerida. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhamento a cargo da parte interessada, que deverá c