TJSP 17/07/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3086
2022
para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o andamento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento dos autos. - ADV:
LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001804-53.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Certifico e dou fé que, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que os “ARs”
foram negativos, com os motivos de devolução (MUDOU-SE) e (NÃO PROCURADO), conforme consta as folhas retro. Vistas
dos autos ao(a) exequente para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o andamento do feito, sob pena de suspensão e
arquivamento dos autos. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001986-39.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Certifico e dou fé que, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que os “ARs” foram
negativos, com os motivos de devolução (ENDEREÇO INSUFICIENTE) e (DESCONHECIDO), conforme consta as folhas retro.
Vistas dos autos ao(a) exequente para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o andamento do feito, sob pena de suspensão
e arquivamento dos autos. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1002191-34.2019.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Certifico e dou fé que, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que o “AR” foi
negativo, com o motivo de devolução (AUSENTE), conforme consta as folhas retro. Vistas dos autos ao(a) exequente para:
manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o andamento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento dos autos. - ADV:
ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1002192-19.2019.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Endereço Insuficiente) - ADV: ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1127/2020
Processo 1001965-29.2019.8.26.0390 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.J.L. - W.C.S. e outro - NOTAS DE
CARTÓRIO: “1) Fica o Nobre Advogado nomeado à parte autora, Doutor GUSTAVO FERNANDO CABEÇO, INTIMADO da
certidão de honorários expedida (fls. 74), para devida retirada no prazo de 48 horas; 2) Fica a parte autora, INTIMADA, na pessoa
de seu Advogado, Doutor GUSTAVO FERNANDO CABEÇO, para, quando do retorno dos trabalhos presenciais, comparecer no
Edifício do Fórum, em Cartório, seção da Infância e da Juventude, para prestar o devido compromisso de guardiã; e 3) Proceda
a Patrona nomeada como Curadora Especial, Doutora TATIANA DA SILVA AREDE, a juntada do documento de identificação
do número do registro geral de indicação da OAB, não bastando para tanto o número de autorização (fls. 48), no prazo de
05 (cinco) dias. Após, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos”. - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB
226293/SP), GUSTAVO FERNANDO CABEÇO (OAB 231035/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1129/2020
Processo 1002149-87.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 227: Necessária a intimação pessoal da autarquia federal. Assim, nos termos da Súmula
410 do STJ e artigo 815 do Código de Processo Civivl, intime-se pessoalmente o réu INSS para comprovação da implantação
do benefício concedido a IVA DAS GRAÇAS FERREIRA, CPF 025.910.598-88 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
da efetiva intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada à R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Comprovada a implantação, intime-se a autarquia para que proceda à juntada dos cálculos das prestações atrasadas devidas.
Com a juntada, havendo concordância do(a) requerente, requisite-se o pagamento pelo sistema próprio da Justiça Federal. Não
concordando, deverá a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar o valor, juntado o cálculo que entender devido,
mediante incidente de cumprimento de sentença. Intime-se mediante encaminhamento dos autos via Portal Eletrônico, valendo
como intimação pessoal. - ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1130/2020
Processo 0000532-70.2020.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janaina Maria Gabriel
- Vistos. Indefiro a expedição do RPV, em razão da(s) seguinte(s) incorreção(ões):O valor cadastradopara a parte não é o
valor correto. Cancele-se o presente incidente, devendo a adavogada da parte autora peticionar eletronicamente, requerendo a
expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), anexando as peças obrigatórias e registrando os valores individualizados por credor e
verba, conforme nova orientação do CNJ, cujo Material Geral de Orientação está disponibilizado no endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer. Int. - ADV: JANAINA MARIA GABRIEL (OAB 251948/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º