7 resultados encontrados para 1002192-18.2021.8.26.0400 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2918 EM JULGADO. DESNECESSÁRIO PARA A IMPOSIÇÃO DA MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO EM HABEAS CORPUS A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Esta Corte Superior, interpretando o art. 145 da Lei de Execuções Penais, firmou jurisprudência no sentido de que a mera suspensão cautelar do livramento condi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2527 Lucas Figueiredo Alves da Silva; (t) agravo 2073723-57.2019.8.26.0000; Rel. Des. MARIO A. SILVEIRA; j.29/04/2019; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (u) agravo 2093059-47.2019.8.26.0000; Rel. Des. MARIO DE OLIVEIRA; j.24/06/2019; Comarca de Ori
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3485 (OAB 357205/SP) Processo 1001899-58.2015.8.26.0400 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Jose Carlos Buch - Dionezio Barbosa de Souza Filho - - Marcia Irma Barbosa de Souza Levi - - Dirceu Barbosa de Souza - - Fernando Barbosa Velho - - Rodrigo Barbosa Velho - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO J
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2433 Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeser Rodrigues de Castro - Planetur - Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos d
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2510 que garante a razoável duração do processo (Art.5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal), considerando que a tentativa de conciliação restou infrutífera em ações semelhantes anteriormente ajuizadas, considerando que designação de conciliação em qualquer tipo de processo pode congestionar a pa
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2732 Processo 1000619-42.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laerte Gonçalves Affonso - Dc Odontologia Eireli (odontocompany) - Vistos. 1. Considerando o depósito realizado pela parte requerida foi efetuado com a intenção de quitar o débito, considerando que a part