Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3624 suspensão condicional do processo, o(a) acusado(a) aceitou a proposta. Elaborou-se o cálculo de suspensão condicional do processo (fls. 114) e sobreveio a manifestação do Dr. Promotor de Justiça reputando satisfeitas as condições impostas na suspensão condicional do processo (fls. 127). O Dr. Promot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2891 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Trata-se de demanda de competência exclusiva do Juizado Especial da Fazenda Pública. Efetuadas as anotações de praxe, promova a serventia a redistribuição. Intimem-se. - ADV: DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3016 SP) Processo 1001712-07.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Adriano Marcos de Lima Alves (pm) - Foi juntada contestação pelo(a) requerido(a), manifeste-se o(a) autor(a), em réplica, em quinze dias. - ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP) Processo 1001948-56.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2810 autorizada a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado. Fica vedado, ainda, a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia ou em local conjunto fora dos limites do prédio do Fórum local, visando assegurar a sua incomunicabilidade. Int. - ADV: LAIDIANE FORTE TINO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2552 cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se. Pacaembu, 24 de março de 2021. - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/ SP) Processo 1002174-95.2020.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2567 de Lima Almeida e M.F.S.A., qualificadas as fls. 310. Citem-se-as, para, em querendo, contestar a ação. Promova a serventia o cadastramento junto ao sistema SAJ. Intimem-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 442087/SP) Processo 1002133-31.2020.8.26.0411 - Cumprimento de Sentença de Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3352 presentes autos. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 208. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP) Processo 1001874-70.2019.8.26.0411 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.R.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3051 CF/88 e art. 4º do CPC), com maior celeridade ao feito, bem como a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais (artigos 6º, 8º e 139, do CPC), a viabilidade de autocomposição a qualquer tempo (art. 139, inc. V do CPC), e inexistindo prejuízo para qualquer das partes, desnecess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3116 Queiroz - Vistos. 1 Considerando que houve implantação do benefício, concedo o prazo de 30(trinta) dias para que o I.N.S.S. apresente o cálculo do débito das prestações em atraso, facultando a apresentação do cálculo pelo interessado, observandose que deverá providenciar o necessário para o inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2783 por EDNÉIA RONCA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para CONDENAR a autarquia ré a restabelecer em favor da parte autora o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), a contar da data de cessação do benefício, que se deu em 22/02/2021, até 06 (doze) meses após a da