Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 ADVOGADO : 158631/SP - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli EXECTDO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002188-81.2019.8.26.0357 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maria José Bezerra da Silva ADVOGADO : 127734/SP - Aparecido Francisco da Silva INVTARDO : Antonio Alves da Silva VARA:VARA �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 ADVOGADO : 158631/SP - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli EXECTDO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002188-81.2019.8.26.0357 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maria José Bezerra da Silva ADVOGADO : 127734/SP - Aparecido Francisco da Silva INVTARDO : Antonio Alves da Silva VARA:VARA �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1976 STJ. Por fim, DEFIRO ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, posto que percebe renda mensal compatível com a concessão do benefício. Sem condenação da verba da sucumbência nesta instância. P.R.I.C. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 1001122-32.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1652 recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP) Processo 1001616-28.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2215 o erro involuntário, em regra, não induz a má-fé processual, ao passo que a reiteração de pedido temerário, após a advertência da parte contraria e do órgão judicial, pode comprovar o dolo da parte, e diante do dever de colaboração e boa-fé processual consagrados nos artigos 5 e 6 do CPC, conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1745 restituir os valores descontados, respeitada a prescrição quinquenal, atualizados na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do C. STJ. Por fim, INDEFIRO ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, posto que percebe renda mensal b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2850 Processo 1001988-74.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Suely Hideko Yokoyama - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se a Requerida/Executada. Intime-se. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 1001990-44.2019.8.26.0357 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2008 no prazo legal. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 1000611-34.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Caetano dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Analisando por amostragem os holerites da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1993 Processo 0000479-57.2021.8.26.0357 (processo principal 1001940-18.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Lúcia de Alencar Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2289 certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Proces