Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2208 - Ante o exposto, conheço dos embargos para sanar a omissão, de conformidade com o disposto no art. 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, passando a sentença a ter a seguinte redação: “Vistos. 1- Diante da petição de fls. 40, julgo extinta a execução, nos termos do art. 26 da Lei 6830

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1982 juntados aos autos e realização de prova pericial designada supra, deixo de designar a produção de prova testemunhal. 3.3. Defiro a expedição dos ofícios requeridos pelo Instituto de Previdência (fls. 446/449, itens 02 e 05), pois também destinados ao esclarecimento se o autor, realmente, exerceu ativi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2765 RELAÇÃO Nº 0356/2021 Processo 0002590-38.2019.8.26.0404 (apensado ao processo 1002195-63.2018.8.26.0404) (processo principal 100219563.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliano Mendonça Tavares - Telemar Norte Leste S/A - Vistos. Oficie-se solicitando informaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2842 JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2020 Processo 0002396-38.2019.8.26.0404 (apensado ao processo 1000633-87.2016.8.26.0404) (processo principal 100063387.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2706 residência fixa e ocupação lícita. O Ministério Público requereu a manutenção da prisão preventiva outrora decretada, diante da inalteração da situação fática. É o relatório. Decido. O mérito da pretensão não comporta deferimento. A decisão de decreto de prisão cautelar é recente e seus f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2425 de trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2482 audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de março de 2020, às 14 horas e 30 minutos. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa, requisitando se for o caso. Depreque-se a realização da inquirição da testemunha comum Júlia Faiani Lemos à Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3499 SANTOS (OAB 426316/SP) Processo 0001199-77.2021.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alayde Zamaia - Vistos. I Fls. retro: dê-se ciência à parte exequente do depósito judicial efetuado, intimando-se para, no prazo de 05 dias, efetuar a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2378 MASTRACOUZO (OAB 91553/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP) Processo 1500655-49.2020.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DIEGO APARECIDO BERLOCHER - Intimação da Defesa para que apresente alegações finais no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2857 Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Na esteira da decisão anteriormente proferida, e ante a inércia da parte exequente, conforme certidão de fls. retro, julgo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, EXTINTA a ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, que Con