Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 988 concedido ao funcionário público por sua assiduidade, surgindo em razão do tempo de trabalho e agregando-se ao patrimônio do servidor. Portanto, embora não tenha havido pedido de gozo enquanto o autor estava em atividade e ainda que tivesse sido concretizada a aposentadoria voluntária, é inegável que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 899 aquisitivos, respeitada a prescrição quinquenal. Os montantes deverão ser atualizados na forma acima exposta, sobre cada parcela, desde a data em que o efetivo pagamento deveria ter ocorrido, e acrescidos de juros de mora desde a citação. Anotese, por fim, que não se fala em PARCIAL PROCEDÊNCIA da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1132 DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP) Processo 1000934-19.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ana Maria Sviatek Paschoal - Assistência Médica Cruzeiro do Sul Atual Notredame Intermedica Saúde S/a. e outro - “Requerente e Requerida: Audiência de conciliação virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1029 Processo 1001469-45.2020.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Rogério Alex Romeiro - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e, devidamente cumpridos, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int. Jandira, 05 de março de 2021. - ADV: ROGÉRIO ALEX ROMEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 971 253701/SP), TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA (OAB 431967/SP) Processo 0002732-03.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1003328-04.2017.8.26.0299) (processo principal 100332804.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriel Calixto Rodrigues - Petterson Nascimento Perri - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1194 autora deverá manifestar-se exclusivamente no incidente de cumprimento de sentença. Tornem os autos ao arquivo. Int. Jandira, 15 de outubro de 2021. - ADV: PAULO ROBERTO DO AMARAL FILHO (OAB 186432/SP), VINICIUS DE PAULA DOS SANTOS (OAB 198083/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP) Processo 100030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1294 Medeiros da Silveira Barros - Sendas Distribuidoras S/A - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para o fim de condenar o réu a pagar ao autor, a título de danos materiais, o valor de R$208,49, que deve sofrer atualização monetária pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1108 TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), RUBENS DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 310905/SP) Processo 1001650-12.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mario Nunes Correia - Masa Vinte e Oito Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e outro - Assim, face ao exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 905 Henrique Dias - Vistos. Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, necessário que o autor apresente nos autos o comprovante de baixa do veículo, junto ao DETRAN, na condição de SUCATA/Leilão. - ADV: THIAGO GONÇALVES CORIOLANO (OAB 426776/SP) Processo 1002122-13.2021.8.26.0299 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 917 o procedimento é digital, até a data da realização da sessão de conciliação, o exequente deverá apresentar a cártula original perante a secretaria desta Vara, para ser arquivada em local apropriado. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP) Processo 1002194-34.2020.8.26.0299 - Execução d