Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 852 de defesa, não se vislumbrando, por ora,nenhuma das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, não é o caso de absolvição sumária; No mais, designoaudiência una de instrução, debates e julgamento, por videoconferência, pelo S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 700 Funerários - Me - Nildo Donizete Salles - Determinei, via BACENJUD, a transferência do valor bloqueado (R$1.467,01), embora insuficiente à integral satisfação do débito. Com a confirmação do depósito, fica penhorado o valor depositado, independentemente de lavratura de termo, ficando intimado o(a) execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 938 advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente por mandado, para que efetue o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e início da fase executória. Transcorrido o prazo, no silêncio, tornem conclusos. - ADV: AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 764 lícita, presumindo-se ser produto ou proveito da prática do crime. Com o trânsito em julgado, intime-se para o cumprimento das penas alternativas. P. I. C. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 738 Processo 1000275-93.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Júlio Cesar Firmino da Silva - Ante o exposto: (i) RECONHEÇO a ilegitimidade passiva do DETRAN Departamento Estadual de Trânsito bem como, a incompetência territorial deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 759 RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 121619/MG) Processo 1001951-14.2021.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Aline Gabriela Franco Mei - - Aline Gabriela Franco - Providencie a parte requerente no prazo de 10 dias, cálculo atualizado do débito devido, nos moldes da sentença de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 824 Processo 0000329-76.2022.8.26.0281 (processo principal 1002197-09.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Rita Clelia Magnani Sena - Michele Pereira Gonçalves - Vistos. Defiro a penhora requerida. Antes, porém, providencie o credor a juntada de nova planilha de cálculos de seu crédito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 769 Processo 1002334-54.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisco Elifran da Silva Cpfl Energia S.a. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para confirmar a tutela de urgência concedida às p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 878 SP), NATÁLIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP) Processo 1002197-09.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rita Clelia Magnani Sena - Concedo à parte requerida o derradeiro prazo de 5 dias contados da data da intimação desta decisão para que comprove nos autos o integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 587 executada, ciente do disposto no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. - ADV: JANAINA DE LIMA (OAB 158252/SP) Processo 1001120-62.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.B.M. - Fls.21: Tendo em vista a diligência negativa, providencie a parte requerente, em