Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2918 EM JULGADO. DESNECESSÁRIO PARA A IMPOSIÇÃO DA MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO EM HABEAS CORPUS A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Esta Corte Superior, interpretando o art. 145 da Lei de Execuções Penais, firmou jurisprudência no sentido de que a mera suspensão cautelar do livramento condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2635 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando a apresentação do recurso deapelação, nos termos do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar contrarrazões.Após os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3053 SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP) Processo 0002703-96.2022.8.26.0400 (processo principal 1004799-38.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Jose Maria Gianotto - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fl. 109: Em razão da satisfação do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2810 386269/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1001391-68.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Friovix Comércio de Refrigeração Ltda - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Manifeste-se o Autor Exequente sobre os documentos juntados fls 148/150. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2335 documentos. Comprovada a mora, defiro liminarmente a busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decretolei nº 911/69. Deposite-se o bem em mãos do representante legal do autor. Cumprida a liminar, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo de 05 (cinco) dias, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3223 e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA e NEIDE LIMA DA SILVA OLIVEIRA em face de SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes, relativo à aquisição da fração do apart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2360 Claudio Luiz Vassoura - - Gisela Francisca de Santana Vassoura - Ciência as partes do retorno dos autos à primeira instância, eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído conforme regras do CPC, este processo será arquivado. - ADV: WILSON RODRIGO GARCIA (OAB 276158/SP), EDSON FLAUSINO SILVA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2361 para as partes. Dou provimento aos Embargos, diante da contradição, que se resume em erro material. Com razão a embargante quanto a alegação, vez que a inclusão deverá ser no polo passivo da demanda. Por tais considerações, dou provimento aos Embargos de Declaração para constar que o proprietário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3500 das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2502 original, pendente dúvida fundada, tratando-se de pessoa idosa. 2.Defiro a produção antecipada de prova porque a prova a ser produzida pode viabilizar a autocomposição, e/ou a evitar o ajuizamento de ação, se provada a contratação do empréstimo contrato nº. 0229733200161 pelo requerente, bem como o