Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2456 ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) réu(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)s autor(a)es, (artigo 344 in fine do Código de Processo Civil, anotando que o prazo de contestação é de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da juntada aos autos do mandado. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2180 que caracterize continuidade no parcelamento e nas edificações clandestinas no local indicado na inicial. b) aos requeridos que se abstenham de realizar vendas, promessas de vendas, reservas ou quaisquer negócios jurídicos, inclusive propaganda, em que se manifestes a intenção de alienar lotes ou fra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1855 Processo 1002007-09.2020.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lucia de Oliveira França - Oficie-se à Secretaria da Receita Federal requisitando o depósito das quantias disponíveis a titulo de restituição de imposto de renda, em nome de Osmir de França, referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2066 ADV: ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ROSEMARA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES (OAB 392163/SP) Processo 1002006-87.2021.8.26.0337 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Marcelo D’almeida e Souza Cumpra-se integralmente o determinado as fls. 126. Oficie-se a empresa Blau Farmacêutica S/A,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2005 fossem designadas, prejudicaria sobremaneira a celeridade que com o ato se pretendia impor ao trâmite, contrariando o direito fundamental constitucional à razoável duração do processo (art. 5 º, LXXVIII da CF). Destaque-se a ausência de prejuízo a qualquer das partes, às quais se ressalva o direito