Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 ELCINO ANTUNES FERNANDES 296541/SP - Rafael Soares de Carvalho FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002194-91.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANDREIA CRISTINA MARTIN DE SANTANA ADVOGADO : 296541/SP - Raf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2028 MARILIA FRANCO FERREIRA ALVES (OAB 392087/SP) Processo 1001373-53.2017.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Marineli Garcia e outro - Traga a inventariante certidão de óbito de Antonio Aparecido, filho do falecido, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE CARLOS MILHIN GAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2346 cujo peticionamento deverá ser dar, obrigatoriamente, por meio eletrônico (documentos digitalizados) junto ao portal do Tribunal de Justiça (e-saj), com categorização das peças processuais, nos termos da Resolução 551/2011, do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição do pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2513 que se justifica a manutenção das menores no polo ativo do feito.Int. - ADV: DANILO RUSSO (OAB 381971/SP) Processo 1002182-43.2017.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.S. - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos herdeiros.2. Nomeio para o cargo de inventaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2294 Processo 1002098-76.2016.8.26.0390 - Tutela e Curatela - Nomeação - DIREITO CIVIL - M.A.M. e outro - Vistos. Considerando a concordância do Ministério Público, homologo o acordo de fls. 01/05, para que produza os seus efeitos jurídicos, nos seguintes termos:Maria Alves Maciel, RG 25.595.001-9, CPF 335.366.9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3225 comprovação de seus ganhos, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo nacional em favor do menor. Intime-se o requerido, pessoalmente, da presente decisão, devendo os alimentos serem pagos diretamente a representante legal do menor, mediante recibo ou depósito bancário. Após, tornem concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2584 competente, com urgência. Em seguida, diga o Nobre Advogado nomeado ao executado, no prazo de 05 dias; dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), FABIO MARÃO LOURENÇO (OAB 190201/SP) Processo 1002200-98.2016.8.26.0390 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2443 AGOSTINHO (OAB 268848/SP) Processo 1001810-94.2017.8.26.0390 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laudelina Pereira da Silva de Matos e outros - Vistos.Vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se manifeste acerca do pedido.Int. - ADV: ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 3759

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2910 - - T.C.C. - Em que pese o acordo de fls. 276/278 e a concordância do MP de fls. 286/287, verifico que o último Estudo Social do caso foi realizado em 31/05/2017 (fls. 76/78) indicava que o genitor do menor era dependente de álcool e que o não interagia com o filho. Sendo assim, a fim de resguardar o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2910 - - T.C.C. - Em que pese o acordo de fls. 276/278 e a concordância do MP de fls. 286/287, verifico que o último Estudo Social do caso foi realizado em 31/05/2017 (fls. 76/78) indicava que o genitor do menor era dependente de álcool e que o não interagia com o filho. Sendo assim, a fim de resguardar o m