TJSP 13/06/2018 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
2028
MARILIA FRANCO FERREIRA ALVES (OAB 392087/SP)
Processo 1001373-53.2017.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Marineli Garcia e
outro - Traga a inventariante certidão de óbito de Antonio Aparecido, filho do falecido, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE
CARLOS MILHIN GAUY (OAB 33642/SP)
Processo 1001671-79.2016.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Sucessões - Lourdes Francelina Miguel Afosno e outros Vistos, Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os
autos.Int. - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 1001860-23.2017.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Terezinha Borges Alves dos Santos Vistos.Fls. 102/103: Concedo alvará judicial para autorizar o Espólio de José Edênio dos Santos, CPF 472.897.838-91 e RG
3.668.106-4, representado pela inventariante TEREZINHA BORGES ALVES DOS SANTOS, Brasileiro, Viúva, Prendas do Lar,
RG 5.224.905-0, CPF 442.366.318-06, a proceder ao licenciamento do veículo marca GM, modelo Blazer DLX, ano fabricação/
ano modelo 1997/1998, placas CQK-0040, de propriedade do falecido José Edênio dos Santos, cujo óbito se deu em 08/04/2017.
Prazo do alvará: sessenta (60) dias. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO ALVARÁ JUDICIAL.No mais,
aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória de fls. 94/95.Int. - ADV: JOÃO GONÇALVES VICENTE NETO (OAB 301653/SP)
Processo 1002200-98.2016.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.G.L. - A.L.C.
- Vistos. Considerando que o executado está representado por advogado nomeado pelo Convênio DPESP/OAB, concedo os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Defiro o levantamento do valor depositado (fl.79) conforme requerido. Expeça-se
mandado de levantamento judicial. No mais, diga o exequente em prosseguimento, no prazo de cinco dias, apresentando
planilha atualizada do débito, se o caso. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: AMANDA ROVERSI GOMES PERES
(OAB 362001/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0592/2018
Processo 0000129-72.2018.8.26.0390 (processo principal 1001551-36.2016.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aldreína Rocha de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- Vistos. Em que pese não ter ocorrido o pagamento, a Autarquia sequer foi intimada para dizer se concorda com o cálculo
apresentado (fls. 02/03), requisito necessário para a expedição do ofício de requisição de pequeno valor. Ante o exposto,
determino que o INSS seja intimado pessoalmente para, nos termo dos artigos 534 e 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias,
efetuar o pagamento da quantia reclamada (R$ 17.003,01, atualizada até 30/12/2017) ou, no mesmo prazo, impugnar o pedido.
Expeça-se Carta Precatória para uma das varas da Comarca de São José do Rio Preto, para que seja cumprida com urgência e
intime-se a parte interessada para distribui-la, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias e informando seu cumprimento
em 30 (trinta) dias. Observo que houve o cadastramento do incidente de requisição de pequeno valor sob o n° 000012972.2018.8.26.0390/01, que deverá ficar suspenso até o decurso do prazo de impugnação do INSS. Traslade cópia desta decisão
para o referido incidente. Int. - ADV: WLADIMIR QUILE RUBIO (OAB 368424/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA
(OAB 225013/SP)
Processo 0000306-36.2018.8.26.0390 (processo principal 0002927-11.2015.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - ZEZINHA MARIA DE ARAUJO - Manifeste-se a parte autora sobre a
impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/
SP)
Processo 0000993-13.2018.8.26.0390 (processo principal 1002309-15.2016.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Amanda Roversi Gomes Peres PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Amanda Roversi Gomes Peres - Manifeste-se o exequente sobre pagamento
de fls. 23/26, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser presumida quitada a obrigação. - ADV: AMANDA ROVERSI GOMES
PERES (OAB 362001/SP), VINICIUS DE PAULA SANTOS OLIVEIRA MATOS (OAB 236239/SP)
Processo 0000998-35.2018.8.26.0390 (processo principal 1000897-15.2017.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Leandro Eduardo Teixeira Bassani - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Leandro
Eduardo Teixeira Bassani - Manifeste-se o exequente sobre pagamento de fls. 19/22, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de ser presumida quitada a obrigação. - ADV: VINICIUS DE PAULA SANTOS OLIVEIRA MATOS (OAB 236239/SP), LEANDRO
EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP)
Processo 0001314-19.2016.8.26.0390 (processo principal 0001113-03.2011.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Helena Aparecida Motta - Inss Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. O valor devido foi homologado às fls. 41/42, conforme planilha de fls. 35. Diante da inércia da Autarquia,
requisite-se o pagamento. Proceda a serventia à transferência do numerário depositado às fls. 47 para conta disponibilizada
pelo INSS. No mais, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: ANTONIO ALVES FRANCO (OAB 20226/SP), MAURICIO SIGNORINI
PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB 315889/SP)
Processo 0003893-08.2014.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - GISLAINE MARIA SEVERIANO
VIEIRA - Vistos. O valor requisitado às fls. 208/209 foi integralmente depositado, ante a concordância do exequente (fls. 234/235)
determino o levantamento da quantia depositada às fls. 230/231, autorizando o advogado à levantar (fls. 25 do Cumprimento de
Sentença). Expeça-se mandado de levantamento. Traslade cópia desta decisão para o cumprimento de sentença n° 000389308.2014.8.26.0390 e os encaminhem conclusos para extinção. Transitada em julgado a sentença que extinguiu o cumprimento
de sentença, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do RPV e dê-se baixa no presente incidente. Int.
- ADV: RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB 372365/SP), RODRIGO QUEIROZ MURANAKA (OAB 380653/SP)
Processo 1000007-42.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Solange Maria do Rosário Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ato Ordinatório (15) - Manifestem-se sobre o Laudo Pericial - Manifeste-se sobre a
Contestação (Com Certidão INSS) - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/
SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP)
Processo 1000008-27.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcelo Laurencio Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ato Ordinatório (15) - Manifestem-se sobre o Laudo Pericial - Manifeste-se sobre
a Contestação (Com Certidão INSS) - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA
(OAB 239690/SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º