Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2252 - COMPROVAÇÃO DA MOMENTÂNEA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA POR MEIO IDÔNEO - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. 1. Na Justiça Federal, as custas processuais são reguladas pela Lei nº 9.289/96 e o §1º do artigo 1.º dispõe que a cobrança de custas nos processos ajuizados perante a Justiça Estadual no ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2443 Processo 1002939-35.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Henrique Messias dos Santos - Fls.78: comprovado o recolhimento das taxas proceda-se à pesquisa SISBAJUD (endereço) e à inclusão SERASAJUD. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1003284

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2668 Processo 1001661-62.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S. - A.H.S. - A(s) certidão(ões) de honorário(s) encontra(m)-se disponível(is) nos autos para impressão pelo(s) procurador(es, as) e posterior encaminhamento à OAB local. - ADV: JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1780 Processo 1001688-45.2020.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.B. - Vistos. Homologo a desistência apresentada a fls.142 e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários no valor equival

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2132 2268804-75.2018.8.26.0000; Relator (a): Luís Francisco Aguilar Cortez; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara; Data do Julgamento: 15/03/2019; Data de Registro: 15/03/2019) (negritei) Assim, intime-se a Fazenda municipal para comprovação do pagamento no praz