8 resultados encontrados para 1002202-33.2017.8.26.0358 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 PROCESSO :1002209-25.2017.8.26.0358 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Banco Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO : 247319/SP - Carlos Augusto Tortoro Junior EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002211-92.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1721 satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie-se o levantamento dos gravames eventualmente incidentes sobre bens do executado (fls. 33/34). Deverá o exequente, no prazo de dez (10) dias, providenciar o can
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3790 Processo 1001849-27.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pires e Pires Balsamo Ltda Me - Caio Vinicius de Oliveira - Intimação do autor para apresentar o atual endereço do(a) requerido(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção (observando que o endereço informad
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2197 do art. 679 do Código de Processo Civil, advertindo-o de que, não sendo contestado pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante.Para análise do pedido de gratuidade, apresente o embargante comprovante de rendimentos, nos termos do Enunciado 116 do FONAJE.Anote-se no proces
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1546 período indicado na inicial, bem como para condenar a requerida SPPREV a restituir o valores descontados indevidamente, cuja importância será apurada em liquidação de sentença, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e juros nos termos da fundamentação.Isento de verba su
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1689 na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX Encontro - Macei�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1836 VETTORETTI (OAB 237490/SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP) Processo 1001860-22.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R. M. B. Confecções Ltda. - Epp Paulo Cesar de Souza - Vistos.Por economia processual, fica o bloqueio convertido em penhora. Diga o(a) executado