8 resultados encontrados para 1002203-44.2019.8.26.0456 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3513 a parte contrária em contrarrazões, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/ SP) Processo 1002028-16.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Claudinei Lima Manoel - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN - Assim, remetam
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3699 SANTOS (OAB 437036/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1002203-44.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Aparecido Antonio dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requ
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4443 Processo 1002115-06.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Carlos Alberto Venancio do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal de Presidente Prudente-sp, para apreciação. Int. - ADV: EDSON APARECI
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3712 FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 1001177-74.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Neuza Alves de Farias - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) requerente, anotandose. Manifeste-se a pa
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3462 contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a dos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Apresente a requerida, no mesmo prazo da apresentação da defesa, o valor que entende devido para o caso de eventual procedência do pedido. Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 4
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4153 Outrossim, fica a parte ré advertida de que, na hipótese de buscar provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte autora (art. 373, II, do CPC) com a juntada de contrato assinado, e já antevendo eventual alegação de falsidade da assinatura pelo consumidor, deve provar sua auten
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3350 P.M.S. - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a requerida a restituir o ISSQN pago pela autora, no que se refere aos montantes destacados como material agregado nas notas fiscais com Código de Serviço 7.02 e 7.05, devendo o imposto incidir somente sobre o valor do servi�