TJSP 11/08/2021 - Pág. 3513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
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a parte contrária em contrarrazões, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/
SP)
Processo 1002028-16.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Claudinei Lima Manoel
- SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN - Assim, remetam-se os autos ao juízo competente. Int
- ADV: MARIA LUCIA GROSS SIQUEIRA CUNHA (OAB 21263/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), WESLLEY
WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 1002115-06.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao (à) requerente, anotando-se. No mais, manifeste-se
a parte contrária em contrarrazões, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/
SP)
Processo 1002161-92.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao (à) requerente, anotando-se. No mais, manifeste-se
a parte contrária em contrarrazões, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/
SP)
Processo 1002185-86.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rheder
Thiago de Antonio - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante ao exposto, com análise do
mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido - ADV: LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/SP), PAULA DE SIQUEIRA NUNES (OAB
428281/SP), DEBORA FERNANDA ROSSATO (OAB 362113/SP)
Processo 1002199-70.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Renato dos Santos Miranda - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 68/71: Diga a
requerida sobre o cumprimento da obrigação imposta, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB
430712/SP), SILMAR FRANCISCO SOLÉRA (OAB 191466/SP)
Processo 1002203-44.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao (à) requerente, anotando-se. No mais, manifeste-se
a parte contrária em contrarrazões, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/
SP)
Processo 1002238-38.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Cassia Regina Capuano
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Fls. 178/180: Atenda-se a requerida o pedido da requerente, prazo de 10
(dez) dias. Fls. 181: Anote-se a exclusão da representação, conforme requerido. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA
JUNIOR (OAB 161674/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP), GIOVANA CARLA FONSECA GALOTI (OAB
145859/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP)
Processo 1002238-38.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Cassia Regina Capuano PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Fls: 48/106: Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada, prazo
de 10(dez) dias. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN
(OAB 261698/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), GIOVANA CARLA FONSECA GALOTI (OAB 145859/
SP)
Processo 1002317-46.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Anderson Garrido
Scaioni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls: 62/78: Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada,
prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP), SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (OAB
191068/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP)
Processo 1002394-26.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Heloise Farias Padovan PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Fls. 183/186: Atenda-se a requerida o pedido da requerente, prazo de 10(dez)
dias. Fls. 187: Anote-se o pedido de exclusão de representação, conforme requerido. Int. - ADV: CLARISMUNDO CORREIA
VIEIRA (OAB 148431/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/
SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP)
Processo 1002507-09.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ronaldo
Willian Costa - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. PRI - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 27949/SP)
Processo 1003586-91.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Celso Pereira
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - “Ficam as PARTES devidamente INTIMADAS para no prazo de 05
(cinco) dias, informar a este juízo o número do telefone celular, WhatsApp e/ou endereço eletrônico, seus e dos seus patronos,
das testemunhas arroladas e dos demais participantes, para viabilizar a intimação e a realização da audiência virtual designada
às fls. 115 “ - ADV: ELAINE CARDOSO (OAB 278070/SP), TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP), JOSE CARLOS
ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP)
PIRASSUNUNGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO DONEK HILSENRATH GARCIA
ESCRIVÃO JUDICIAL DANIEL MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2021
Processo 0001874-90.2012.8.26.0457 (457.01.2012.001874) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Escola Tecno Sert Cursos Profissionalizantes Ltda - Flavio Benini - Fica a exequente intimada a providenciar o recolhimento da
taxa de desarquivamento (R$ 35,25), no prazo de 30 dias sob pena de desconsideração do pedido. - ADV: ROGÉRIO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º