Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aristheu Martins Ponce ADVOGADO : 160713/SP - Nadja Felix Sabbag REQDO : Eudes Marlon Santos Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002198-25.2019.8.26.0358 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Silvana Basso ADVOGADO : 226726/SP - Priscila Diresta Ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2298 Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristovão Modena de França Bueno - - Maria Regina Lóis Bueno - CERTIDÃO Certifico e dou fé que penhora de bens mesmo em Comarca Contígua, dever ser efetivada via carta precatória, sendo inviável via mandado, conforme orientações prestadas pela Central de Distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2361 Processo 1004177-85.2020.8.26.0358 - Interdição - Nomeação - H.T. - D.A.T. - Ex Offício: Deverá a parte autora depositar os honorários períciais, no valor de R$ 1.000,00, conforme determinado no r. Despacho de fls. 50.Nada Mais. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), JOSE ROBERTO MANSANO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1953 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carmo José Marra - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de trinta dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Não havendo impugnação, requisite-se o pagamento pelos valores constant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3026 Fernandes - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016), instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2343 Processo 1001091-77.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Francisco Alves de Assunção - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2021 ciência do ofício juntado pelo IMESC às fls. 216 informando que foi fixada a data de 25/03/2020 às 16:40h, para a realização de exame pericial no periciando ROGERIO APARECIDO SIQUEIRA, devendo comparecerem na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP, fazendo-se necessário frisar que o(a) per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1769 Processo 1000199-37.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdemir Ferreira de Oliveira - Vistos. Em atenção ao contido na Recomendação Conjunta n. 01/2015 do CNJ, foi determinada a realização de perícia médica anteriormente à citação do INSS, a fim de possibilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1974 SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP) Processo 1001767-54.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Josiele Pereira da Silva Gomes - Vistos. Melhor revendo os autos, constato que a hipótese se enquadra na previsão contida na Lei nº 12.153/09, de modo que acolho a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2079 assistencial concebido pelo indigitado diploma, a tutelar o usuário contumaz de entorpecentes, com a internação compulsória nele também prevista, medida de natureza excepcional a ser estradada em laudo de especialista em transtornos mentais que, além de indiciar a internação, justificará a insuficiên